Obra em São Paulo que vai desapropriar 50 mil no Jabaquara foi 'soco no estômago', diz morador Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Publicado em 03/04/2012, 09:02
São Paulo – Morar em uma casa de quatro amplos quartos – um para cada integrante da família –, sala com vários ambientes, uma cozinha como aquelas de antigamente que, sozinha, é quase do tamanho dos apartamentos de hoje, além de escritório, terraço, churrasqueira, sala de jogos e lavanderia sempre foi o sonho da família do auditor fiscal Marconi Santos. Em 1994, o desejo se materializou com a aquisição do sobrado em que moram a 500 metros da avenida Roberto Marinho, nas ruas arborizadas e largas do Parque do Jabaquara, bairro da zona sul da capital paulista.
Depois de 16 anos no local, em 2010, a moradia virou motivo de intensa preocupação. O sonho começou a ruir quando chegaram as notícias de que milhares de casas regulares da região serão desapropriadas e demolidas para a construção de um túnel e um parque. Entre elas, a casa da família de Marconi. Moradias de diversas comunidades da região também serão removidas. O conjunto de obras faz parte da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, de iniciativa da prefeitura de São Paulo, e prevê a interligação da avenida Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) com a rodovia dos Imigrantes, acesso para a Baixada Santista.
Dados da prefeitura divulgados na última audiência pública que tratou de mudanças no projeto inicial de 2001 para o atual, defendido pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), em outubro do ano passado, indicam que 7 mil famílias de comunidades serão removidas. Cerca de 1.500 residências regulares serão alvo de desapropriações. Ao todo, 8.500 famílias serão atingidas pelo projeto. Aos moradores das comunidades, a prefeitura prometeu realojamento em habitações novas que serão construídas. Enquanto as construções não ficam prontas, eles devem receber auxílio-aluguel de R$ 300.
Na avaliação de Marcos Munarim, integrante do Movimento Água Espraiada, as desapropriações de casas regulares devem chegar a 2 mil unidades. “Esta é a obra mais cara de São Paulo e vai atingir 50 mil pessoas", mensurou. "Vai provocar uma das maiores desapropriações da história da capital paulista.” As remoções de moradores das comunidades também devem estar entre as maiores da história recente do município.
RevoltaA casa do auditor fiscal Marconi foi comprada há 18 anos e depois ainda foram necessárias duas longas reformas, com a família no interior da casa, para deixá-la como desejavam. “Tudo aqui foi planejado e tudo tem uma história”, revelou, ao receber a reportagem em sua garagem para quatro carros, com paredes revestidas de mármore.
No quintal, o morador construiu um refúgio confortável e relaxante para estar com a família, com cadeiras suspensas de madeira e tecido, um altar em homenagem à Nossa Senhora da Medalha Milagrosa e um cantinho com hortelã, salsinha e cebolinha para uma alimentação mais caseira. "É um pouco do jeito do interior que recriamos na capital para viver melhor", disse.
Ele e a esposa reuniram os esforços de décadas de trabalho para viabilizar a aquisição. Na época da compra, em 1994, a família procurou uma casa especialmente confortável para a sogra idosa com problemas de locomoção. Durante 11 anos, ela viveu na casa, ao lado de três netos, filha e genro. “Desde o início essa casa teve um significado especial”, disse.
O motivo de orgulho da família corre sério risco agora. Na mesma sexta-feira (23/03), em que a reportagem foi à casa do auditor fiscal, ele recebeu funcionários da empresa terceirizada responsável pelo “levantamento de benfeitorias dos imóveis” que serão desapropriados. Mais tarde, informaram, virão agrimensores para medir as residências. Onde hoje é a casa da família, deve ficar o futuro “emboque” (entrada) do túnel.
Placas indicando o início da obra – túnel e parque – já foram colocadas no bairro, para desespero de quem mora na região. O canteiro de obras de uma das empresas responsáveis pela obra já está montado nas imediações da Vila Guarani, próximo à rodovia dos Imigrantes.
“Depois da visita das funcionárias da Thermag senti uma dor no peito. Foi o mesmo impacto de abril de 2010, quando eu soube de mudanças no projeto original dessa obra.”
Traição
Embora acompanhasse o desenrolar da Operação Urbana Água Espraiada desde o início, em 2001, Marconi só soube que sua casa seria alvo de desapropriação, devido aos novos traçados do túnel e do parque que foram separados em abril de 2010.
Na ocasião, um advogado especializado em defender moradores desapropriados por obras públicas deixou um folheto na casa de Marconi para oferecer o serviço. “Foi um soco no estômago. Me senti traído e feito de palhaço, um joguete”, lamentou. “A gente fica pensando: só sirvo para pagar imposto?”
Ele destaca que além da perda material, há os vínculos afetivos com a vizinhança. “Senti muita dor de estômago, tive um começo de depressão, mas também um espírito danado de luta”, disse. Já foram tantas manifestações contra o projeto que ele perdeu a conta. “Soprei vuvuzela em tantos lugares que não me recordo direito. Fizemos protestos, enviei e-mails para a grande mídia, mas eles não dão essas notícias.”
Entre os receios dos moradores está o de que a prefeitura pague as indenizações pelo valor venal dos imóveis, muito menor que o valor de mercado. “É muito difícil encontrar uma casa como esta em outro bairro. Tudo é muito caro em São Paulo. Se pagarem o valor venal, levando em conta a ultravalorização de imóveis, talvez nem quitinete seja possível comprar. Ir para onde? Não temos ideia do que fazer no futuro.”
Aos 64 anos, na iminência de perder sua casa e seu sonho e a poucos meses de aposentar-se, o auditor fiscal vasculha a internet duas vezes por dia, em busca de informações sobre “túnel”, “avenida Roberto Marinho”, “Água Espraiada” e “Kassab”. “É uma agonia perder a casa. Há dois anos estamos nessa incerteza, sem saber o que será de nosso futuro”, confessou. “Não nascemos em berço de ouro, foram necessários 25 anos de trabalho conjunto para ter essa casa.”
Desnecessária e ilegal
Na avaliação dos moradores, é importante terminar a avenida Roberto Marinho. O problema está na mudança do projeto, sem levar em conta a opinião da população do bairro, principalmente das milhares de pessoas que serão atingidas com o novo formato proposto pelo prefeito Gilberto Kassab. “Um túnel daquele tamanho, em que só passarão automóveis particulares, é desnecessário. Todos sabemos que os carros ocuparão todo e qualquer espaço criado a mais nas ruas. O túnel e essas obras não resolvem o problema, porque não se destinam ao transporte coletivo”, disse Marconi. Para ele, o prefeito deveria fazer grandes obras como os corredores de ônibus, mas não fez.
Durante o processo de consulta pública, os moradores reclamaram de falta de respostas e transparência da administração municipal. “Sempre que questionamos como seriam as desapropriações, os técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) responderam haverá residências para todos os removidos das comunidades. Mas não somos moradores da comunidade e ficamos até hoje sem saber o que pretendem em relação às milhares de casas regularizadas do bairro”, disse Munarim, do Movimento Água Espraiada.
Outro problema envolveu a tramitação do Projeto de Lei 25, de 2011, que alterou o projeto inicial da operação urbana, de 2001 e resultou na Lei 15.416. Segundo os moradores, o PL tramitou como alteração viária de obras que não existem ainda, quando, na verdade, tratava-se de alteração drástica do projeto, uma vez que parque e túnel foram separados, e o túnel saltou de 400 metros para 2.350 metros.
Também houve questionamento dos moradores sobre a autenticidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado pela prefeitura. “O estudo é de um túnel anterior de 2009, não diz respeito ao projeto atual”, disse Munarim.
Cerca de 70% do túnel que prevê a interligação do bairro com a saída para a Baixada Santista também estaria fora do perímetro. Segundo Munarim, só a entrada e a saída do túnel estão dentro da operação urbana.
O morador avalia que a Câmara Municipal deu um “cheque em branco” para a prefeitura ao autorizar que o perímetro seja adaptado à obra. “Era essencial determinar até onde esse túnel pode chegar. Para isso, existe lei específica para cada operação urbana: para determinar onde ocorrerão as intervenções, onde serão vendidos os Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) e onde eles serão usados.”
Mudança de planosMudança de planos
Moradores que participam do Movimento Água Espraiada defendem a interligação da avenida Roberto Marinho com a rodovia dos Imigrantes, mas, de acordo com o projeto inicial, previsto na Lei 13.260/2001, quando o conjunto de obras envolvia um túnel de 400 metros no final do curso do córrego Água Espraiada, com as novas pistas correndo ao lado do córrego.
Um parque linear de 130 mil metros seria criado contíguo à extensão da avenida e ao redor do córrego.
O projeto inicial foi alterado em 2009, e em 2011 o novo traçado foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. A nova concepção urbanística revoltou moradores e foi alvo de inúmeros protestos.
O projeto atual prevê o prolongamento da avenida Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes via túnel de 2.350 metros, separado do parque de 600 mil metros. Cada uma dessas obras vai provocar um grande número de desapropriações.
O novo túnel será quase cinco vezes maior que o inicialmente previsto, quando a "obra fazia sentido e beneficiava cidade e moradores, em geral idosos", disse Munarim.
O custo inicial do túnel, que segundo Munarim já passou por licitação em 2009, seria de R$ 1,6 bilhão. Mas os moradores já calculam que parque e túnel chegarão a R$ 4,5 bilhões com as atualizações nos valores dos serviços de construção nos últimos três anos, desde o processo licitatório
