terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Notícia de ontem Folha de São Paulo

Licença emperra túnel para a Imigrantes


Prefeitura não atualizou os estudos ambientais
Folha de S. Paulo - 27/12/2010

O projeto de construção do túnel entre a avenida Jornalista Roberto Marinho (zona sul de São Paulo) e a rodovia dos Imigrantes emperrou de novo -a prefeitura não atualizou os estudos ambientais.

A obra também está sendo considerada ilegal por alguns especialistas por desrespeito à lei da Operação Urbana Água Espraiada.

A prefeitura fez todo o levantamento dos impactos ambientais da construção considerando um túnel de 3,7 km de extensão.

No momento de aprovar a licença prévia da obra na Secretaria do Verde e Meio Ambiente, porém, ela mudou o tamanho e o local do túnel -o que exige novos estudos de impacto ambiental, que ainda não foram realizados.

PRIORIDADE

A obra na região do córrego Água Espraiada é uma das prioridades da gestão Gilberto Kassab (DEM). Deveria ter começado neste ano, mas, na melhor das hipóteses, só poderá ter início em 2011.

Com isso, o prefeito não conseguirá entregar o túnel, assim como o parque linear e a avenida que também constam do projeto. Seu mandato vai até o final de 2012.

O novo túnel, que agora está previsto para ter 2,4 km, é o quarto projetado pela prefeitura para a região. A obra é orçada em R$ 3,7 bilhões.

O valor, que engloba as desapropriações, é quase 50% maior que o primeiro orçamento divulgado pela prefeitura paulistana, em 2008.

Naquela época, Kassab anunciou que o túnel que ligaria a avenida Jornalista Roberto Marinho à região da Imigrantes custaria R$ 2,5 bilhões, também com as desapropriações. Aquele túnel teria 4,5 km de extensão.

Além das mudanças no projeto do túnel, o atraso para a obra começar também ocorre por questões legais.

Para usar os recursos obtidos diretamente pela operação urbana, a prefeitura precisa alterar, na Câmara, a lei original que regulamenta a intervenção, feita em 2001.

Tudo porque, naquela lei, está prevista a construção apenas de um túnel curto, de 400 m, perto da Imigrantes. Qualquer outra passagem subterrânea diferente disso, portanto, não pode fazer parte da obra.

QUATRO EXTENSÕES

A diferença básica entre os quatro projetos é o comprimento do túnel. Antes, ele chegou a ser projetado em três tamanhos: 400 m, 4,5 km e 3,7 km. O mais recente desenho é o que estabelece uma extensão de 2,4 km.

Segundo mostram as plantas detalhadas do novo trajeto do túnel, haverá grandes impactos do lado da Imigrantes. O desemboque da via subterrânea deve ser onde existe o estacionamento de um condomínio com quatro torres residenciais.

Para fazer toda a obra, a prefeitura também terá que construir 10 mil casas populares e desapropriar centenas de casas e lojas.

Grande parte da região atingida pela extensão da avenida Roberto Marinho é formada por favelas.

Conforme indica a legislação ambiental, não basta elaborar novos estudos de impacto. Até mesmo as audiências públicas já feitas precisariam ser anuladas e, depois, refeitas. O que vai atrasar ainda mais a obra.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Alerta Total !!!!!


Atenção !

Gostariamos de comunicar a todos que o "Conselho Gestor da Operação Urbana Agua Espraiada", conselho esse formado por representantes da
Prefeitura, secretários e membros representantes das construtoras e sindicato da construção civil além de 2 membros da sociedade , vão se reunir em audiência extraordinária nessa quinta feira , dia 16 de dezembro as 15:00hs em carater de urgência, para dar continuidade ao processo de legalização e assim preparar o terreno para a chegada do projeto de lei que tramitara na Câmara municipal nos próximos dias , dando clara indicação de que tudo ja está certo e combinado.

Lembramos também que a população atualmente envolvida nesse novo e anti-social projeto do prolongamento da avenida em túnel, nunca esteve presente em nenhuma das reuniões desse conselho que decide a revelia e aprova tudo que o executivo quer, por não estar a par desses mecanismos nada democráticos .

Por isso convocamos todos a comparecer a esta reunião importantíssima, para que todos possam expressar suas opiniões a respeito desse absurdo e irresponsável atual projeto que envolve mais de 30.000 familias e irá desapropriar mais de 1500 imóveis de proprietários formais , alem de expulsar ao menos 8.000 familias carentes do jabaquara que estão fora das 4.000 residencias que vem sendo prometidas pela prefeitura.

O endereço a princípio é :
Rua São Bento , 405 26 andar do edifício Martinelli
Horário a princípio é 15:00hs

Temos o direito como cidadão de comparecer , pois somos os principais interessados nesse assunto.

Avisem seus vizinhos , vamos comparecer em peso lá , lembrem -se o cerco está se fechando , amanhã provavelmente ja saberemos quem será o presidente da Câmara no ano que vem o que poderá nos acarretar prejuízos incalculáveis.

Não aceitem ser passados para trás novamente.

Contamos com vocês.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Eleição na Câmara faz prefeito Gilberto Kassab (DEM) tirar secretário

Numa jogada que pode decidir a eleição da presidência da Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) exonerou, na quarta-feira (8), o secretário de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra. Por apenas um dia, a quarta-feira, ele vai reassumir sua vaga como vereador do PR no lugar de Quito Formiga para votar no vereador José Police Neto (PSDB), candidato de Kassab. Em seguida, reassumirá a pasta no governo municipal.

Formiga era voto certo no outro candidato - Milton Leite (DEM) - e era considerado o fiel da balança para desempatar a disputa a favor do "centrão". Agora, o grupo kassabista afirma contar com o apoio de 28 dos 55 vereadores, número suficiente para levar Police Neto à presidência. Mas a articulação do prefeito acirrou ainda mais os conflitos dos dois grupos rivais que disputam o comando da Casa.

Além de derrubar mais duas sessões de votações ontem, o "centrão", liderado pelo atual presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), protocolou pedido de abertura de CPI para investigar contratos das organizações sociais (OSs) com a Secretaria Municipal de Saúde.

- Foi uma clara interferência do prefeito no Legislativo.

Rodrigues fez o pedido de expulsão de Cintra do PR, em análise no partido.

O PSC, do vereador e bispo da Renascer Marcelo Aguiar, que apoia o grupo do prefeito, pode voltar para o grupo do atual presidente. Outras incógnitas são os vereadores Gabriel Chalita (PSB) e Jooji Hato (PMDB), segundo Aurélio Miguel (PR), autor do pedido de investigação das OSs - o requerimento teve assinaturas de 19 vereadores.

- O prefeito está usando de meios que não fazem parte do processo democrático da eleição.

A Prefeitura não comentou a saída do secretário.

Deu para perceber as intenções do nosso Prefeito....Por que será que ele está agindo dessa forma? Será porque ele não vai conseguir as metas que ele mesmo propôs ?

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

SP Inicia obras de moradia previstas para a Operação Urbana Água Espraiada

Matéria extraída do site G1.


A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo vai iniciar na próxima segunda-feira (29) a construção de sete empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda previstos dentro das operações urbanas Faria Lima e Água Espraiada, na Zona Sul de São Paulo.

Segundo a superintendente de habitação popular da Secretaria da Habitação, Elisabete França, serão construídas 1.135 unidades habitacionais no Real Parque e 814 unidades em áreas livres e ao longo das Avenidas Jornalista Roberto Marinho e Washington Luiz. De acordo com ela, essa é a primeira vez que a Prefeitura de São Paulo utiliza recursos oriundos das Operações Urbanas para construção de moradias. Esses recursos são provenientes da venda, em leilões, dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs).

França disse que as primeiras obras serão realizadas em áreas já desocupadas e beneficiarão famílias do Jardim Edite e no Corruíras, atendidas pelo aluguel social. A Prefeitura vai construir edifícios de apartamentos em áreas livres, sem necessidade de remoção das famílias. Os futuros conjuntos habitacionais atendem famílias removidas por conta das obras da operação. Essas famílias ocupavam área de um terreno público e até mesmo um trecho da Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Ajustes
Na terça feira (23) uma reunião conjunta das Comissões de Política Urbana e da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo debateu a reinserção de famílias e a remoção da favelas no entorno da operação urbana Água Espraiada.

Moradores dos bairros que serão potencialmente atingidos pelo projeto argumentaram que o novo traçado exibido pela Prefeitura de São Paulo prevê um túnel de interligação com a Imigrantes de 2,3 km, enquanto a lei aprovada em 2001 previa um túnel de 400 metros.

A Prefeitura de São Paulo vai propor ajustes no projeto de extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho, na Zona Sul, à Rodovia dos Imigrantes para adequá-lo à lei 13.260, aprovada em 2001, que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada.


De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) exposto no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, ainda em análise pelos técnicos do órgão, o projeto envolve 8.194 domicílios, onde vivem 28 mil pessoas .

Destes, 7.090 domicílios e 24 mil pessoas estão em 12 favelas: Alba, Americanópolis, Babilônia, Beira Rio, Fonte São Bento, Guian Corruias, Henrique Mindlin, Muzambinho, Rocinha Paulistana, Taquaritiba, Imigrantes I e Vietnã. O projeto também afeta 1.104 domicílios formais, envolvendo 4 outras mil pessoas.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental, o prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho começará junto à Avenida Doutor Lino de Moraes Leme e percorrerá cerca de 750 metros por duas pistas a céu aberto até chegar aos túneis, localizados na rua Wilson Pereira de Almeida.

Os túneis medirão aproximadamente 2.350 metros de comprimento cada um, incluindo o
desemboque, e vão transpor a Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, onde
seguirão novamente a céu aberto, com acessos à Rodovia dos Imigrantes.

Segundo os moradores, pelo desenho anterior, o túnel começaria em frente à favela da Rocinha Paulistana, na Zona Sul de São Paulo, e desembocaria no Jardim Lourdes, atrás do Centro de Educação Unificada Caminho do Mar. Pela nova proposta, o traçado entra em ruas dos bairros Jardim Aeroporto, Cidade Leonor, Vila do Encontro, Cidade Vargas e Vila Fachini.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

OAB é Contra aprovação das contas do Prefeito

Pela primeira vez a Câmara de São Paulo realizou audiência pública para discutir a prestação de contas do prefeito Gilberto Kassab relativa ao balanço financeiro de 2009. O Tribunal de Contas do Município (TCM) emitiu parecer favorável a aprovação das contas, mas destacou 78 recomendações tendo em vista a imperfeições encontradas no levantamento.

Estiveram presente a audiência pública, solicitada pelo vereador Donato (PT) e relator na Comissão de Finanças e Orçamento da prestação de contas da Prefeitura de São Paulo, e subsecretário de Fiscalização e Controle do TCM, Luis Camargo, e o advogado Marcelo Lobo, da Comissão da Dívida Pública da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP).

Lobo se mostrou favorável a rejeição das contas, alegando que a Prefeitura não vem cumprindo as determinações da Justiça para o pagamento dos precatórios. “O Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura destinasse R$ 1,5 bilhão para o pagamento dos precatórios. A Prefeitura, no entanto, orçou R$ 830 milhões e pagou apenas R$ 112 milhões, ou seja, 1,04% do valor da dívida e 13% do valor orçado aos credores de precatórios”, lamentou.

Já o relatório do TCM afirma que “perdura o tratamento parcimonioso dado pela Prefeitura ao pagamento dos precatórios. No exercício de 2009, foram pagos apenas R$ 121,3 milhões, valor irrelevante quando comparado aos R$ 8 bilhões devidos”.

Para o representante da OAB, a Prefeitura não pagou os precatórios por falta de vontade política, pois havia disponibilidade financeira. A Prefeitura tinha R$ 3,7 bilhões aplicados nos bancos, obtendo um rendimento de R$ 370 milhões em 2009, valor que correspondia a 1,6% das receitas orçamentárias arrecadadas pela Prefeitura naquele exercício”.

Gravidade

Para Donato “o pagamento ínfimo dos precatórios é a questão mais grave da prestação de contas do prefeito”. De acordo com o vereador, a Prefeitura pagou só R$ 112 milhões de precatórios quando ela tinha no orçamento R$ 830 milhões, num momento de aumento de receita, com a Prefeitura tendo uma receita bem maior do que tinha a alguns anos atrás e não tem cumprido suas obrigações com aqueles que já tem a seu favor decisões judiciais. Isso é bastante grave”.

O parlamentar destacou ainda que com relação aos contratos, transporte público, a questão da limpeza urbana, a não implantação da coleta seletiva e a falta de controle nas organizações sociais, que recebem mais de R$ 1 bilhão por ano e sem nenhum controle pelo Poder Público de como é gerido esse dinheiro. “São aspectos bastante graves que nós vamos levar em conta e vamos ouvir a representação da Prefeitura e a partir da resposta do Executivo vamos definir nosso voto”.

Os vereadores Roberto Tripoli (PV), Donato (PT), Gilson Barreto (PSDB) e Sousa Santos (PSDB) estiveram presentes à audiência pública.

Essa matéria serve para quem não está nem aí para ser desapropriado e acha que vai receber seu dinheiro de forma justa e correta. Nas nossas reuniões já deixamos muito claro (inclusive com apresentação de um vídeo )informando como a Prefeitura age. Paga 80 % o restante em precatório.

Agora vai da consciência de cada um o alerta já foi dado várias vezes.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

A hora está chegando.


Como previsto moradores, nosso "ilustre" Prefeito Kassab , auxiliado por políticos inescrupulosos e secretários corruptos vão acelerar a qualquer custo a vergonhosa obra atual do prolongamento da av.Roberto Marinho (Túnel de 2 bilhões). Kassab irá superar de muito longe seu mestre "Maluf" no que diz respeito a desvio de dinheiro e superfaturamento.


Será um fato nunca antes visto no que diz respeito ao montante de dinheiro a mais do que a obra originalmente custaria e o mais triste é ver como a SEHAB de Elisabete França , se aproveita das pessoas mais humildes das comunidades , prometendo algo abstrato que nunca se concretizará em sua totalidade.


Basta fazer uma conta básica , mesmo para quem não tem conhecimento algum de engenharia, poderá comparar:

No projeto do túnel Sena Madureira que será contruído , segundo a prefeitura foi "gentilmente doado" pela Empresa Geométrica , seu custo era de 180 mil reais , isso mesmo, 180 mil reais para 700 mts de túnel o preço do projeto.

por ser tão barato praticamente de graça para os padrões dos empreiteiros ele foi " gentilmente doado" a prefeitura.

Enquanto que apenas o projeto do atual túnel de 2.4 km da Roberto Marinho custou para os cofres da prefeitura 35 milhões de reais, e isso é apenas para o desenho.

Comparando então, o preço do projeto do túnel Sena Madureira custa pouco mais de (meio % ) do valor do projeto do túnel Roberto Marinho, isso sem falar dos 22 milhões pagos a Sr. Paulo Bastos para desenhar seu "novo parquinho" .


É impressionante o que acontece nessa cidade , uma das maiores cidades do mundo e a maior e mais rica da "américa latrina"

E tudo isso na frente do ministério público,na frente da defensoria, na frente de desembargadores, na frente do legislativo e por fim na frente do resto da população que sempre assiste estática a mais um assalto a mão armada por parte do executivo desse país.


"Moradores que serão afetados , se preparem para o pior natal de suas vidas."


Novo projeto da Operação Urbana Água Espraiada será enviado ao Legislativo
Juvenal Pereira



Construção de moradias: Arquiteta Elisabete França, da Secretaria de Infraestrutura Urbana explica projeto aos parlamentares


A Operação Urbana Água Espraiada, aprovada em 2001, terá no traçado um túnel de ligação entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes. O projeto tem como um dos seus principais objetivos revitalizar a região com a criação de espaços públicos de lazer e esportes. Entretanto, cerca de dez mil famílias serão afetadas pela obra e terão de deixar suas moradias. Nesta terça feira (23/11), em uma reunião conjunta das Comissões de Política Urbana com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara, debateu-se a reinserção destas famílias e a remoção da favela do entorno, com a construção de habitações de interesse social. Obra está avaliada em R$ 2,2 bilhões.

De acordo com a Siurb (Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras), as famílias que vivem nas margens do Córrego Água Espraiada serão retiradas e realocadas dentro do perímetro da Operação Urbana. No encontro, a superintendente de habitação popular do município, Elisabete França, disse que as primeiras obras começarão na próxima semana nas regiões do Jardim Edith e no Corruíras. “Acredito que chegaremos até 6 mil unidades na região do Parque que será construído. Para as outras famílias ainda estamos procurando terrenos adequados no perímetro”, disse França.

O projeto, inicialmente, seria para a construção de um túnel de apenas 400 metros em que poucas famílias seriam afetadas. No entanto, houve mudanças no planejamento e o túnel agora terá 2,2 quilômetros. Elisabete explicou o trabalho social realizado na fase de implementação, quando foram realizados fóruns com as lideranças e aplicação de cadastramento digital. “As obras do túnel vão andar em consonância com a instalação de novas moradias”, reiterou.

“A preocupação das famílias é com o tempo, espaço e recursos”, enfatizou o vereador Claudio Prado (PDT). Diversos líderes comunitários estiveram no encontro em busca de esclarecimentos. “Primeiro mostrem um projeto para a comunidade, como e onde ficarão nossas moradias”, disse João das Virgens, um dos representantes dos moradores.

Câmara debaterá projeto

Elisabete disse que o projeto com o novo traçado será enviado à Câmara para apreciação dos vereadores, em dezembro, e que a intenção é apresentar uma maquete para as famílias até março. “Defendo moradia digna para essas famílias, muitas vivem às margens do rio sem as mínimas condições”, falou a representante do Executivo. França disse que, passado o processo de licitação, o prazo de entrega das obras é de até 18 meses.

“Não há desocupação sem moradia”, ponderou o vereador Ítalo Cardoso (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos. Ciente de que a nova proposta será debatida no Legislativo, o vereador Juscelino Gadelha (PSDB) prometeu assinalar os anseios da população no debate que farão da matéria

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Decisão inédita do STJ beneficia empreiteiras envolvidas na Castelo da Areia

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do tribunal, poupa as principais empreiteiras brasileiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país.

Levantamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito a pedido da Folha mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia.

Ex-presidente do STJ diz ser 'absurdo' não instaurar a ação
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A ordem para interrupção do processo levou a assinatura do então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha.

A justificativa de Asfor para a decisão foi o uso de uma denúncia anônima para pedir autorização para instalar escutas telefônicas "genéricas". A Procuradoria de São Paulo sustenta que houve investigação preliminar.

Segundo a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas até hoje 33 decisões liminares (urgente e provisória) pela presidência do tribunal que citam denúncias anônimas.

Mas nunca o presidente da corte suspendeu uma ação penal nessas situações, exceto no caso dos empreiteiros. O pedido deles foi aceito, e a Castelo de Areia foi travada.

Esse inquérito da Polícia Federal apura fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. A operação foi suspensa a pedido de uma das construtoras investigadas, a Camargo Corrêa.

Um dos advogados da empreiteira é o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, conselheiro do presidente Lula para nomeações no STF (Supremo Tribunal Federal). Bastos é um dos articuladores para que Asfor Rocha seja indicado ao STF.

HISTÓRICO

O próprio Asfor Rocha tem histórico de decisões no sentido de dar prosseguimento às ações. Antes de analisar a Castelo de Areia, como presidente, ele deu sinal verde a um inquérito fruto de denúncia anônima. Ao todo, Asfor analisou 12 casos e em 11 deixou o processo correr.

"Eventual reconhecimento das nulidades impõe valoração de elemento, o que é defeso em habeas corpus, cujos estreitos limites não permitem", apontou o ministro em decisão de 2009.

Na Castelo de Areia, porém, Asfor Rocha afirmou que era melhor suspender tudo até a decisão final sobre a validade das provas. Argumentou que o processo contra as empreiteiras causaria "efeitos particularmente lesivos, por submetê-los a processo penal aparentemente eivado de insanáveis vícios".

Estranhamente, 15 dias após barrar a operação da PF, o ministro retomou o entendimento original. Negou dois habeas corpus, dizendo que não poderia discutir casos de denúncia anônima em liminar, mesmo com a defesa alegando que o grampo não teve autorização judicial.

No total, os 33 casos levantados pelo STJ passaram por cinco presidentes --a quem, nos períodos de recesso, cabe decidir os pedidos emergenciais. Todos os cinco magistrados deixaram as ações penais prosseguirem até o julgamento do mérito.

A jurisprudência disponível no STJ traz informações desde 1999. Há apenas uma única situação prevista pela presidência do tribunal para invalidar casos de denúncia anônima: quando se trata de foro privilegiado.

O entendimento é que há ameaça ao Estado democrático de direito: "fragiliza-se não a pessoa, e sim a instituição". No caso da Castelo de Areia, o pedido de suspensão partiu de um empreiteiro --sem foro privilegiado.

O julgamento do mérito do pedido da Camargo Corrêa está parado, após a ministra Maria Thereza Moura dar o primeiro voto no caso, pela ilegalidade dos grampos. Houve pedido de vista.

sábado, 13 de novembro de 2010

Cpi neles!!!

Abaixo vc pode conferir entrevista dada pelo Vereador Donato para a TV Câmara, falando sobre seu pedido de CPI a respeito das obras que a prefeitura tem contratado sem qualquer restrição e fala também um pouco da peça orçamentária de Kassab para 2011.

A nós resta saber, será que essa CPI teria chance de ser aprovada????





video

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Vamos ficar de olhos bem abertos

Saiu uma reportagem hoje no site R7 ( clique no título para ver a reportagem ) dizendo que a Prefeitura que R$ 5 bi para gasto livre , ou seja, sem passar pela Câmara dos Vereadores. Dai vocês perguntam: Onde entra o nosso Movimento? Resposta: O Túnel da Vergonha como os blogueiros já intitularam está no Orçamento de 2011.

Vocês estão percebendo o que está acontecendo? Eles querem a todo custo fazer essa obra ilegal, estão arrumando ( do jeitinho brasileiro ) brechas para tocar essa obra absurda.

Temos que fazer alguma coisa a respeito, caso contrário já sabemos o final desta história.

segue alguns trechos da matéria.

... " A proposta de Orçamento para 2011 feita pela Prefeitura de São Paulo prevê que o governo municipal possa remanejar 15% da verba como quiser ao longo do ano que vem sem a necessidade de passar por votação na Câmara. O projeto de lei, que deve ser aprovado até o final deste ano, prevê gastos de R$ 34,6 bilhões - os 15% representam R$ 5,19 bilhões que poderão ser retirados e realocados como o Executivo municipal quiser..."


sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Importante matéria da Folha de São Paulo comentada por Raquel Rolnik

Essa matéria é muito importante , pois serve de aviso para as comunidades carentes e seus respectivos lideres , do que está por tras dos supostos planos de habitação popular do atual governo Kassab e Serra.

Como a própria Arquiteta e Urbanista Mariana Fix alerta , tudo isso não passa de uma faxina Social, onde a população carente , alem dos proprietários de classe média que estão na mira das grandes obras que o governo planeja para o ano que vem , na mais pura intenção de "encher os bolsos" de alguns empreiteiros, politicos e também secretários , empurram essa população mais ainda para as periferias.

O mais triste na minha opinião é ver hoje essas pessoas se aproveitarem de temas muito importantes como o meio ambiente, para justificar todo tipo de estrago causado nessas populações, ou seja a exemplo de nosso ex-governador e nosso atual secretário do verde e meio ambiente que são ambientalistas de ocasião , pois é muito necessário defender essas bandeiras quando se quer licenciar as mais diversas obras que servem para pagar suas dividas politicas com essas empreiteiras.

O único verde que esses homens "ambientalistas convictos de ocasião" defendem mesmo é o verde dos milhares de "dólares " que nascem prósperos nas gigantescas "estufas " das grandes Empreiteiras que ganham todas as obras dessa cidade.



Prefeitura defende remoções forçadas e urbanista explica ciclo do despejo na cidade
28/10/10 por raquelrolnik


Ontem (27) a Folha publicou mais uma matéria sobre remoções forçadas causadas por projetos desenvolvidos pelo poder público na cidade de São Paulo. Abaixo segue a matéria na qual a prefeitura defende os despejos sem oferta de moradia adequada à população. E, na sequencia, um interessante artigo da urbanista Mariana Fix, que problematiza a questão e explica a lógica do ciclo do despejo como política pública.

Prefeitura defende despejo mesmo sem oferta de moradia
Para secretário da Habitação, aluguel de casa é alternativa para quem vive em área de risco

JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

O secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, defendeu a retirada de famílias de casas irregulares em áreas de risco mesmo que a prefeitura não possa lhes oferecer moradia definitiva. Hoje, a cidade de São Paulo tem 12 mil famílias recebendo dinheiro da prefeitura para alugar um imóvel. Na segunda-feira, reportagem da Folha mostrou que o Estado vive o maior despejo coletivo de sua história -165 mil perderão sua casas até 2015- e que a maioria é desalojada sem ter para onde ir.

“Em Nova York, 70% dos imóveis são alugados. O presidente da Cohab de lá vive num imóvel alugado. O aluguel é uma forma de provisão de moradia, embora continue sendo necessária a oferta de uma moradia fixa”, diz. Elisabete França, superintendente de habitação popular da secretaria, concorda. “Quantas pessoas de classe média, estudantes, vivem hoje em casas de aluguel?” Segundo ela, os contemplados pelo auxílio-aluguel recebem um termo de compromisso da prefeitura de que terão imóvel definitivo.

Para o secretário, o importante é retirar as famílias de áreas de risco. “No ano passado, algumas pessoas morreram. A gente precisa fazer isso [o despejo]. Temos de, ao mesmo tempo, produzir [imóveis] e zelar pela vida.” Segundo a secretaria, o município precisa mais que dobrar o gasto hoje com habitação para dar conta da demanda -há 800 mil vivendo em moradias inadequadas. O município aplica R$ 1,5 bilhão por ano em habitação, mas o ideal seriam R$ 3,6 bilhões -o Orçamento da cidade para 2011 será de R$ 34,6 bilhões. A prefeitura investe 61% do total, seguida da União (24%) e Estado (15%).

EQUÍVOCO
Para Carlos Loureiro, defensor público de habitação e urbanismo, é um equívoco retirar pessoas de suas casas sem ter moradia definitiva.
“Transfere a responsabilidade para a pessoa. E ela tem de lidar com o mercado de locação, muito sensível à lei da oferta e da procura. Você estimula uma grande procura, os preços variam com muita intensidade e o valor do auxílio se revela insuficiente.”

A desempregada Cássia Ferreira Lopes, 32, é um exemplo de como o auxílio-aluguel pode dar errado. Ela teve de sair de sua casa no Jardim Pantanal (extremo leste de SP), passou a receber ajuda de R$ 300 mensais, morou em dois lugares em Itaquera, não conseguiu pagar o aluguel, voltou e retomou seu imóvel condenado. Lá, onde vivia há 26 anos, resiste agora, com seus três filhos, um deles um bebê de dez meses -ela é divorciada. “Voltei, vi minha casa em pé e entrei. Consegui colocar minha filha de volta na mesma escola. Antes, não comia, chorava, estava em depressão. Agora, vou lutar.”

Moradores de favela vivem ciclo de despejo como política pública
MARIANA FIX
ESPECIAL PARA A FOLHA

O Brasil é conhecido no exterior por sua experiência em urbanização de favelas e por ter uma legislação considerada progressista no campo do direito à cidade. Diversos municípios têm se dedicado, no entanto, a desenvolver uma tecnologia de “remoção” de favelas contrária aos direitos sociais.

Em São Paulo, a prática foi institucionalizada por Jânio Quadros (1985-88) com o nome de “desfavelização” e teve na gestão Maluf (1993-96) um dos seus casos mais emblemáticos: a expulsão de mais de 50 mil pessoas para a abertura da avenida Jornalista Roberto Marinho.

Nessas ações, os habitantes das favelas costumam enfrentar pressão e violência, e são forçados a abandonar rapidamente suas casas. Recebem ofertas como verba em dinheiro (o “cheque-despejo”), bolsa-aluguel ou passagens para mudar de cidade. Se tiverem chance de entrar em algum financiamento para habitação, precisarão aguardar em alojamentos por vários anos.

Na mira do trator, na verdade são geralmente empurrados para outras favelas, cada vez mais longe -frequentemente, em beiras de córregos ou nas margens das represas de abastecimento de água, protegidas por lei.

O destino não é casual. A lei de proteção ambiental retira aquelas terras do jogo imobiliário, que define o preço de cada pedaço da cidade quase sempre acima dos baixos salários que a maioria dos brasileiros recebe.

Nas margens da represa, sua presença é temporariamente tolerada por não interferir nos circuitos de valorização imobiliária, até serem novamente ameaçados de expulsão.

Na falta de alternativas, essa é a saída que encontram pedreiros, porteiros, vigias, domésticos e diaristas, entre muitos outros, para não ficarem mais longe do lugar no qual trabalham.

O problema aumenta quando, em vez de uma política ambiental, prevalece o discurso supostamente ecológico para criminalizar esses moradores, ignorando a lógica de produção social da cidade. Basta ver o panfleto “É crime”, recentemente distribuído pela prefeitura nas escolas aos filhos dos moradores do Jardim Pantanal.

É também grave quando obras como a ponte Octavio Frias de Oliveira absorvem todos os recursos da Operação Urbana, que deveriam ter sido repartidos com a habitação social na região da Água Espraiada. Uma enorme desproporção entre a rapidez para produzir grandes obras viárias e a demora em relação à moradia. Até hoje nenhuma foi construída.

Assim, as favelas não são eliminadas, como dizem, mas deslocadas para áreas de menor interesse imobiliário, onde a população vive em condições ainda piores.

São ciclos implacáveis de assentamento, despejo, reassentamento. Entre as consequências estão o aumento das disparidades sociais, a sobrecarga do sistema de transporte e o agravamento dos problemas ambientais e de saúde pública.

MARIANA FIX é arquiteta e urbanista.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Sujeira atrás de sujeira

Depois do ex Presidente da Dersa Paulo “Preto” ser apontado pelo Vereador Donato como suposto responsável pela mudança do trajeto do túnel de Prolongamento da Água Espraiada, hoje surge mais um escândalo envolvendo o nosso Governo:As empreiteiras que ganharam o consorcio das linhas do Metrô.

Em reportagem exibida pela Folha, o jornal diz saber 6 meses antes a vencedora.

E entre as vencedoras as Empreiteiras que também estão pré- qualificada para a obra no nosso túnel.

O próprio Governador Goldman disse não saber o que aconteceu (será?)

Sabemos que essas Empreiteiras são uma máfia que querem enriquecer mais e mais e com o total apoio dos Governos Municipal , Estadual e Federal.

Se pegarmos as últimas maiores construções e intervenções feitas na cidade de São Paulo, tranquilamente iremos achar uma, ou todas essas Empresas envolvidas.

Cabe agora o Ministério Público fazer seu papel ( desta vez corretamente) e averiguar o que houve.

Segue alguns trechos, para ver a reportagem inteira clique no título

"O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), determinou a suspensão do processamento da licitação dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô."

O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

Goldman não descartou a possibilidade de ter havido formação de cartel entre as construtoras vencedoras para conseguir a licitação.

"isso sempre é uma possibilidade. Em qualquer licitação que se faça essa possiblidade sempre existe. Por isso é que se estabelecem preços-tetos. Aliás, na primeira licitação que foi feita e nós cancelamos, os preços todos estavam acima dos tetos, 30%, 40%, 50% acima dos tetos, e então foi refeito todo o processo licitatório".

"Agora, se entre eles (empreiteiras) foi feito algum tipo de conluio nós não sabemos. O que temos convicção é que da parte do Poder Público não houve nenhuma intervenção nesse processo, a não ser dentro da legalidade", completou o governador.

Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.

Pelo edital, apenas as chamadas "quatro grandes" Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.



sábado, 23 de outubro de 2010

Resultado da Audiência Pública orçamento 2011


Ontem dia 22 de outubro de 2010 , foi realizada conforme anunciado aqui no blog, a primeira audiência pública sobre o orçamento de 2011 da prefeitura de São Paulo entregue pelo "ilustre" prefeito Kassab na câmara municipal de São Paulo no dia 30 de setembro de 2010.

A Audiência foi presidida pela comissão de finanças e contou com a presença do também "ilustre" secretário do planejamento Rubens "Chammas" que "incendiou" a platéia e a comissão com seu otimismo no que diz respeito as receitas previstas para o ano de 2011, acompanhado também de seu batalhão de assessores e secretárias que batiam palmas incessantemente , conforme o chefe apresentava os tópicos propostos na peça orçamentária e que segundo ele nunca houve tanta transparência como na atual administração.

Sabemos que tal transparência é proporcional ao tamanho do porte físico do secretário.

Houve protestos por parte da população e das associações presentes, em quase toda a audiência.

E mais uma vez , como em toda audiência pública a população foi colocada de lado no que diz respeito ao direito de se manifestar , pois foram gastos 80% do tempo com as explanações tanto do secretariado , como do legislativo deixando as pessoas com pouquissimo tempo para fazer suas considerações, que nunca são levadas em conta em nenhuma audiência até hoje e importante também ressaltar o autoritarismo por parte da mesa para com as pessoas que se manifestaram durante a audiência.

Com relação a operação Agua Espraiada , ficou claro e foi dito em alto e bom som pelo secretário que o poder público ja reservou quase 1 bilhão de reais para fazer o "Túnel". Algumas lideranças de comunidades estiveram presentes também na audiência.

Por fim fica evidente para quem comparece, que esse método de Audiência é vergonhoso e não acrescenta nada para a democracia do País , pois podem 100.000 pessoas se manifestar contra algum item ou tópico e mesmo assim ninguém consegue mudar nada do que o executivo pretende fazer, mesmo sem o consentimento da população.

Resumindo eles tem argumentos até para explicar o inexplicável.

Para comemorar o festival de "Grana " que está previsto para o referido orçamento e também em homenagem ao clima atual de "Recheio da Bufunfa " afinal de contas a cidade está nadando em dinheiro, o blog deu uma repaginada e deixa esse video para descontrair.





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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Alerta.

Gostaríamos de informar que amanhã , 22 de Outubro de 2010 as 10:00hs e com fim previsto para as 13:00hs no salão nobre da câmara municipal , será realizada a primeira Audiência Pública sobre o orçamento municipal de 2011 , para apresentar a população a peça orçamentaria que foi entregue no dia 30 de Setembro na câmara municipal pelo "ilustre " prefeito Kassab.

O "ilustre" prefeito Kassab, já reservou nessa peça orçamentaria quase 1 bilhão de reais dos cofres públicos para fazer o túnel da Agua Espraiada e que será mencionado na referida audiência.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Conhecendo o inimigo.

A Notícia é do fim do ano passado, porem é muito interessante pois mostra com quem estamos lidando, curiosamente alguns dos personagens nessa reportagem ,estão ligados ao nosso problema da Operação Agua Espraiada, como é o caso de ELTON ZACARIAS, atual secretário de infra-estrutura e homem forte de Kassab, que está tocando pessoalmente o atual projeto do túnel, que como mostrado na reportagem, recebeu 1 milhão de reais de propina da empresa Camargo Correia para liberar um terreno no Tatuapé em outra obra .
Esta empreiteira, também está ligada ao nosso problema, pois é uma das vencedoras do consórcio que pretende construir o infâme túnel de 2.4 km da Agua espraiada.

Curiosamente , a reportagem ja citava irregularidades( recebimento propina) com outro personagem que é a "Bola da vez " na atualidade, o "Sr.Paulo Preto" , sim o mesmo Paulo Preto suposto "mandante do atual túnel da Agua Espraiada" pois era o diretor do DERSA na ocasião da mudança do túnel e que foi esclarecido na Câmara pelo consórcio ganhador do projeto do túnel, que foi o DERSA que mudou para o túnel.

E por fim nem nos causa espanto, a parte que fala do envolvimento criminoso de alguns representantes do Ministério público , pois os mesmos tambem tem sido personagens de nossa agonia , fazendo "Vista Grossa" para as diversas irregularidades que são de conhecimento público , da Operação Urbana Agua Espraiada.






Folha de S.Paulo - 09/12/2009

Operação Castelo de Areia: PF vê indício de pagamento para secretário de Kassab

FLÁVIO FERREIRA

Documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia mostram indícios de pagamentos de propina pela construtora Camargo Corrêa ao secretário municipal de Habitação de São Paulo, Elton Zacarias, ao presidente da Câmara Municipal paulistana, Antonio Carlos Rodrigues (PR), ao vereador Toninho Paiva (PR) e ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que é réu no processo do mensalão.

A Procuradoria da República em São Paulo, que recebeu o relatório final da Castelo de Areia em 22 de novembro, ainda recomenda novas investigações sobre os senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Renato Casagrande (PSB-ES), cujos nomes são referenciados em papéis recolhidos na operação.

Os políticos dizem não ter conhecimento sobre o inquérito da PF e negam o recebimento de propinas ou a participação em irregularidades. O órgão federal em São Paulo encaminhou anteontem à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo requerimentos para que sejam aprofundadas as investigações em relação a Zacarias e aos parlamentares.

Um dos objetivos é que seja investigado se o secretário de Habitação e os vereadores da capital receberam propina para interceder pela liberação de um terreno na rua Tuiuti, no Tatuapé (zona leste de SP), que a empreiteira queria comprar.

A aprovação ainda depende de autorização do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo). A documentação recolhida em escritórios e casas de executivos da empreiteira traz indícios de que Elton Zacarias receberia R$ 1 milhão, e os vereadores, R$ 800 mil, da construtora.

Em relação aos dois vereadores do PR -Paiva é representante da Câmara no Conpresp-, há inscrições que sugerem que eles foram beneficiários de um pagamento no valor de R$ 100 mil, no dia 25 de abril de 2008, e receberiam os R$ 700 mil restantes em 90 dias após a aprovação da compra.

Segundo o Conpresp, a Camargo Corrêa protocolou um pedido de liberação da operação de venda do terreno em 28 de maio de 2008. Atualmente o processo sobre o imóvel está sob análise do Departamento de Patrimônio Histórico, segundo a assessoria do órgão.

Já o nome do deputado federal Valdemar Costa Neto surgiu nas apurações após a análise de documentos sobre a construção do Rodoanel Mario Covas. Em um dos papéis apreendidos há a expressão "60 mil - PAC -°Valdemar PL". Para autoridades envolvidas na investigação, a sigla "PAC" refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, que prevê a transferência de recursos para o Rodoanel. Já a inscrição "PL" seria uma menção ao Partido Liberal, antiga denominação do Partido da República.

Outro suspeito no caso das obras do Rodoanel é Paulo Souza, diretor de engenharia da estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.). Quanto aos senadores Arruda e Casagrande, a Procuradoria pediu que seja apurado o suposto envolvimento de ambos em irregularidades nas construções do metrô de Fortaleza e do aeroporto de Vitória, respectivamente. Há referência a ambos em documentos apreendidos, mas sem cifras.

Ao todo a Procuradoria apontou 14 obras executadas pela Camargo Corrêa em que há suspeitas da participação de políticos e autoridades em crimes de corrupção ativa e passiva, atos de improbidade administrativa e ilícitos eleitorais. As apurações sobre a construção da linha 4 do metrô de São Paulo revelam indícios de ilegalidades cometidas até por membros do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil paulista. Uma das suspeitas é que um membro do Ministério Público estadual recebeu um pagamento da Camargo Corrêa em fevereiro de 2008, que teria ligação com os processos abertos após desabamento na obra da estação Pinheiros da linha 4, em 2007.

Ontem Sandro Neis, corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público -órgão responsável pelo controle disciplinar da instituição- disse que já instaurou um procedimento para apurar eventuais condutas ilícitas de membros do Ministério Público no caso.

Vazamento é irresponsável, dizem acusados

O advogado Celso Vilardi, que atua ao lado do criminalista Márcio Thomaz Bastos na defesa da Camargo Corrêa, afirma ser uma "irresponsabilidade" a divulgação de fatos que prejudicam a imagem da empresa e de políticos apenas com base em documentos "esparsos e não explicados". Ele diz ainda que pedirá a apuração dos "vazamentos criminosos".

"Nos últimos dias, estarrecido, só tenho notícias do processo em que atuo por meio da mídia, o que considero verdadeiro absurdo. Pedirei a apuração do vazamento, pois o acesso a dados do processo só é permitido a advogados constituídos."

Vilardi diz que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal pediram a perícia do material apreendido na Operação Castelo de Areia. "No entanto, no momento em que um habeas corpus, questionando a legalidade de todos os atos praticados na operação, está para ser julgado, inicia-se vazamento de informação antes mesmo de a perícia ser concluída."

O advogado criticou o Ministério Público Federal pela divulgação de nota em que elenca 14 obras suspeitas de irregularidades, envolvendo a Camargo Corrêa e diversas autoridades dos governos federal, estadual e municipal de São Paulo.

"A Procuradoria-Geral da República anunciou que preservaria os nomes de pessoas investigadas porque só existiam elementos indiciários. Porém, diversos nomes estão sendo divulgados sem que a defesa tenha tido acesso ao tal do relatório. Considero uma irresponsabilidade essa divulgação de nomes, manchando a reputação da empresa e de terceiras pessoas, com base em elementos esparsos e não explicados", disse o advogado.

Citados - A assessoria da Prefeitura de São Paulo informou que o secretário Elton Zacarias (Habitação) está em férias e não foi localizado. Afirmou que a prefeitura não recebeu nenhum pedido de esclarecimento e sempre se coloca à disposição para ajudar na investigação.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), diz que a única verba que recebeu da Camargo Corrêa foi declarada à Justiça Eleitoral (R$ 150 mil em 2008). "Claro que conheço a diretoria, mas acho muito esquisita essa história. Pode ter ocorrido algum tipo de engano. Envolver o meu nome nisso é uma calúnia", afirma.

Representante da Câmara no Conpresp, o vereador Toninho Paiva (PR-SP) afirma que nada de interesse da Camargo Corrêa foi votado na entidade. "Não conheço ninguém da empresa, nunca conheci", diz.

A assessoria do PR informou que o deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR-SP) não tem nenhuma relação com a Camargo Corrêa e não é verdade o suposto envolvimento dele no recebimento de valores.

Sobre o diretor de Engenharia do Dersa, Paulo Souza, o departamento divulgou nota em que informa desconhecer "por completo o teor da representação", mas que irá colaborar com o trabalho da Procuradoria, "como sempre ocorre no governo de São Paulo".

Senadores - O senador Renato Casagrande (PSB-ES) diz não existir nenhuma possibilidade de o nome dele ter sido citado na lista de supostos recebedores de propina. "Não há nenhuma possibilidade de isso ser verdade. Não tenho nenhuma relação com a Camargo Corrêa e acho uma irresponsabilidade o jornal citar o meu nome", disse.

A assessoria do senador Inácio Arruda (PC do B-CE) informou ontem que ele não irá se pronunciar, mas que o parlamentar lamenta a forma "irresponsável" de a Procuradoria da República ter envolvido o nome dele na investigação.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Suposto "mandante do túnel " continua na mídia

Paulo Preto, Engenheiro e diretor exonerado da (DERSA) maior imobiliaria do brasil, continua nas principais capas de revistas e jornais.

Isso mostra que, onde existe visivelmente "sujeira " , como é no caso da Operação Água espraiada , sempre havera muito mais sujeira interligando as ramificações da corrupção dos
poderes executivo, legislativo e até judiciario que governam as cidades.

Reparem como o governador em exercício Goldman que chama o Paulo Preto de "arrogante " é "sutil e cordial" com o reporter que o entrevista.

Um verdadeiro "GentleMan"....

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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Foi Ele!!!!!

No vídeo abaixo, vemos o Vereador Donato (PT) , falando sobre a peça orçamentária para 2011 entregue na Câmara dos vereadores pelo Corrupto prefeito Kassab no ultimo dia 30 , 2 dias depois que o secretário amigo pessoal de Kassab ,Elton Santafé esteve na Câmara.

O Vereador destaca os novecentos milhões de reais que Kassab separou dos cofres públicos para o começo da obra do túnel que nem foi autorizado ainda , dando um clima de " já ganhou" , "tá tudo combinado" desrespeitando os direitos que a população afetada deveria ter por estar do lado da lei que eles mesmo criaram.

Outro destaque fica para o valor destinado para o meio ambiente que foi reduzido para o ano de 2011 , isso é engraçado, pois, o meio ambiente é uma das justificativas desses " Ambientalistas de ultima hora" como o crápula Eduardo Jorge e mesmo a Múmia do Serra "Ambientalista desde o ano passado" quererem o túnel para preservar o parque da "Elite" que irá morar em volta do mesmo.

E Por fim o principal , era o que sempre tentamos descobrir, o vereador faz a ligação de quem mandou fazer o túnel em detrimento da lei.

Quem esteve na reunião da Câmara, onde estiveram presentes os tecnocratas do consórcio Themag, que disseram para os vereadores , que quem mandou fazer o túnel foi O DERSA ( maior imobiliaria do brasil) pode ligar os fatos agora.

Quem estava na diretoria de engenharia do DERSA na época era nada mais ,nada menos que o Engenheiro Paulo Vieira de Souza o "Paulo Preto" , Engenheiro que esta sendo acusado de ter desviado 4 milhões de reais da campanha de Serra e que foi preso no começo do ano ao tentar avaliar uma jóia roubada da GUCCI que ele havia comprado sem nota e em consequência foi abandonado por seus comparsas do governo e foi demitido do DERSA para não manchar a imagem do governo.

Interessante é um trecho da entrevista dada por ele a Folha de São Paulo , na qual ele sinceramente ensina a receita de como os políticos arrecadam o dinheiro dos Empreiteiros para suas campanhas e depois o modo como eles pagam de volta esses favores , bem destacadamente a palavra "desapropriações" figura entre os métodos de pagamento desses corruptos e é isso exatamente que está acontecendo conosco, estamos servindo apenas de moeda para esses politicos pagarem suas contas com nossas casas.

Aí vai o trecho da entrevista:


Por que o sr. acha que dirigentes tucanos disseram à imprensa que o sr. arrecadou dinheiro de empresários e não repassou ao PSDB?

Ninguém nesse governo deu condições das empresas apoiarem mais recursos politicamente do que eu, ninguém fez mais do que eu fiz. O que é o gestor público, o que é a empresa privada? Todas elas, sabidamente, desde D. Pedro, apoiam campanha política. Eu vou falar da campanha política oficial. Como é que as empresas apoiam? Apoiam porque prestam um serviço tanto para a iniciativa privada quanto para o governo. E o que eles esperam do gestor público? Que seja cumprido o que é combinado com eles: prazo e pagamento. Para cumprir prazo, o gestor público tem que providenciar o que? Frente de obra nas condições.... meio ambiente, desapropriação, reassentamento, deixar os caras entrarem, cumprir o prazo e receber. Então, eu sou o gestor público que mais condições deu a eles. Se quiserem, é um direito deles, de propiciarem, terem recursos para apoiar politicamente quem eles quiserem. É um direito deles.

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quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Vereador Donato volta a defender a população!!




R$ 3 Bilhões para o túnel: será que vale a pena?



A questão e levantada pelo Vereador Donato. Mais de 1.000 imóveis desapropriados, 10 mil famílias removidas das áreas ocupadas, mais de R$ 2 bilhões para as obras: uma conta muito alta para uma obra que não é prioridade para a cidade. Não se justifica usar quase R$ 3 bilhões de reais para fazer um túnel, quando a ligação que o túnel faria – entre a Roberto Marinho e a Imigrantes – poderia ser feita por via terrestre sem tantos problemas e por custo muito menor.




O projeto original da Operação Urbana prevê simplesmente uma avenida, sem o túnel, que teria o mesmo efeito viário sem causar tantos danos e impactos à população. “Não tem lógica optar por um traçado com mais desapropriações”. Essas foram as conclusões do Vereador Donato na ultima reunião da Comissão de Finanças da qual participaram o Secretário de Infra-estrutura Urbana e Obras, Elton Santa Fé e os representantes do consórcio que elabora o projeto do túnel.




Depois de terem faltado a duas audiências da Comissão de Finanças alegando “falta de tempo”, os representantes do consórcio que está elaborando o projeto do túnel da Roberto Marinho finalmente atenderam ao chamado dos Vereadores. Na ultima reunião, 28/09, o Vereador Donato teve que convocá-los, juntamente com o Secretário de Infra-estrutura Urbana e Obras, Elton Santa Fé.






Estiveram presentes, além do Secretário, os representantes do Consórcio Planservi-Themag-Engevix, para prestarem informações acerca da elaboração do Projeto Executivo para o prolongamento da Avenida Roberto Marinho.


Quanto vai custar



O Secretário disse que o valor estimado para a execução de toda a obra é de R$ 2,2 bilhões com investimentos do Governo Federal, Estadual e Municipal. Para o orçamento de 2011, solicitou a Secretaria de Planejamento (SEMPLA), o valor de R$ 500 milhões.


A obra tem um prazo de 36 meses, será executada a longo prazo e dividida em várias etapas.


O projeto do túnel


O Consórcio foi contratado pelo prazo de 24 meses, sendo que terá que entregar o projeto executivo pronto em 12 meses. O Vereador Donato solicitou cópia do cronograma-fisico-financeiro do projeto para um melhor acompanhamento. O projeto ainda está em fase inicial e só deve ser concluído com a obra em andamento.O Vereador Donato lamentou: de acordo com as explicações dadas o projeto da obra se encontra numa fase muito inicial.

“Curiosamente o grosso do projeto será apresentado com a obra em andamento. Não só nesta, mas em todas as obras públicas o projeto executivo é feito junto com a obra e não anterior a obra. Isso gera claramente mais custos, o processo licitatório nunca é perfeito. Lamento que as coisas sejam feitas dessa forma”, disse. Sobre a alteração da lei Donato questionou o Secretário quanto à elaboração de um novo Projeto de Lei para alterar a lei da Operação Urbana Águas Espraiadas, que prevê a construção de um túnel de 400m e não de 2,7m como consta no projeto atual. Segundo o Secretário o Projeto de Lei já está na Assessoria Técnica Legislativa da Prefeitura aguardando autorização do Prefeito para ser encaminhado a Câmara Municipal dos Vereadores.


O que pensa o consórcio


O Sr. Walter Boulos, representante do Consórcio vencedor da licitação para elaboração do projeto executivo do túnel que ligará a Avenida Roberto Marinho a Rodovia dos Imigrantes, no valor de R$ 35 milhões, disse que apenas executará o detalhamento do traçado do túnel, estipulado pelo Executivo quando da contratação.
Segundo ele, “não cabe ao consórcio questionar o traçado do túnel”, o traçado foi elaborado pela EMURB, atual SP Obras, gerenciadora do projeto, e encaminhado ao Consórcio.


E os moradores da região que será afetada ?


Questionado também sobre as desapropriações que ocorrerão na região para a execução de toda a obra, tanto o Secretário quanto o representante do Consórcio afirmaram que serão desapropriadas cerca de 1.258 imóveis. Para os moradores da região o traçado do túnel deveria ser alterado, deslocando o túnel em direção ao CEU Caminho do Mar, onde existem áreas de menor densidade ocupacional. Donato questionou o representante do Consórcio, que afirmou que a possibilidade teoricamente existe, mas que a contrapartida seria muito maior aumentaria muito a extensão do túnel e ficaria mais caro. Para a população as justificativas não são aceitáveis. O projeto original da Operação Agua Espraiada deveria ser respeitado.


Nem a população, nem os Vereadores da Câmara foram consultados a respeito das alterações no projeto. O Secretário disse que está disposto a debater o projeto com a população e com a Câmara Municipal, para o Vereador Donato “o fato do projeto não estar adiantado permite que seja feito esse diálogo para a alteração”. No jornal O Estado de São Paulo, de 29/09, na página C3, o Prefeito Gilberto Kassab, em matéria sobre o orçamento da Prefeitura para 2011, disse que fará alterações no traçado do túnel em respeito aos protestos dos moradores da Vila Fachini, no Jabaquara, que são contrários ao túnel. Em suas palavras: “alteramos o traçado para que ele não passe pelo meio de uma comunidade que era contrária ao projeto”.
Vale dizer que o Tribunal de Contas do Município suspendeu a execução das obras do prolongamento da Avenida Roberto Marinho até a Rod Imigrantes (o túnel) e a implantação do Pq Linear desde abril deste ano. Os órgãos técnicos do Tribunal apontaram inúmeras irregularidades no edital da licitação, por exemplo: a SPObras (antiga EMURB), não indicou de onde sairiam os recursos financeiros para executar as obras, e apontaram também a falto dos projetos projetos executivos com problema grave.


segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Reportagem do site de UOL: Orçados em R$ 4,4 bilhões, parques lineares removerão mais de 20 mil famílias em SP

Reportagem que saiu hoje no site da UOL.Segue abaixo alguns trechos, para ler na íntegra clique no título.



As obras da Operação Urbana Águas Espraiadas e do Parque Linear Várzeas do Tietê removerão mais de 20 mil famílias de suas casas nos próximos anos, segundo estimativa do governo. Juntos, os dois projetos estão orçados em R$ 4,4 bilhões e devem ser inaugurados até 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil.

Apesar do grande número de desapropriações e do custo elevado das obras, lideranças comunitárias e o defensor público Carlos Loureiro denunciam a falta de planos de habitação mais detalhados e transparentes que indiquem qual será o destino das famílias que serão atingidas, na sua maioria de comunidades carentes.

As constantes alterações no projeto Operação Urbana Águas Espraiadas (leia no box abaixo) e as indefinições em torno da obra, que prevê a extensão da avenida Jornalista Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes por meio de um túnel e a construção de um parque linear na superfície, preocupam as mais de 10 mil famílias que devem ter os imóveis desapropriados.


O projeto de prolongamento da via foi aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT), mas previa um túnel menor, com apenas 400 metros. A ampliação do túnel para 2,4 km e a implantação do parque linear foram mudanças aprovadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A auxiliar administrativa Priscila Soares, moradora da Vila Facchini, afirma que cerca de 2.000 famílias não seriam atingidas pelo projeto anterior e terão que ser removidas da região se as alterações forem mantidas. “Nenhum morador foi consultado sobre as mudanças. Está tudo muito obscuro. Ninguém falou para nós como serão as indenizações”, afirma Soares, que integra um movimento de proprietários de imóveis e comerciantes contrários às mudanças aprovadas na gestão de Kassab.

Além das famílias que foram pegas de surpresa com a possibilidade de desapropriação, há outras 8.556 que moram em 16 favelas da região e já foram cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) para serem reassentadas em áreas próximas da região ou para receberem auxílio-aluguel no valor de R$ 300 mensais até que as moradias que integram a obra fiquem prontas.

O defensor público Carlos Loureiro, que acompanha a situação das famílias afetadas, afirma que a construção das moradias já deveria ter começado antes mesmo do início da obra. Segundo ele, não há um plano habitacional claro para as famílias que perderão suas casas. “Já existem áreas desapropriadas, mas os empreendimentos [habitacionais] sequer começaram. Não dá para saber se os terrenos [destinados aos reassentamentos] serão suficientes para receber os moradores”, diz.

Loureiro teme que se repita o que ocorreu durante o processo de construção do trecho que já existe da avenida Jornalista Roberto Marinho, quando cerca de 50 mil moradores de favelas que existiam no local desde a década de 70 foram retirados e, grande parte deles, acabaram indo morar em áreas de proteção ambiental do extremo sul da capital.

“Existia um complexo de favelas que foi removido, de forma agressiva, para regiões de mananciais na periferia. Isso é uma prova de que o próprio poder público falha ao desrespeitar direitos básicos. É preciso tomar cuidado para que isso não se repita”, afirma.


quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Interessante

MANIFESTO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS: MINHA CASA, MINHA LUTA!

A RESISTÊNCIA URBANA – Frente Nacional de Movimentos faz um alerta aos trabalhadores brasileiros sobre o avanço de uma política de despejos e de uma ofensiva do capital imobiliário nas metrópoles do país. O cenário que está sendo montado é de uma verdadeira operação de guerra contra os moradores de favelas, comunidades periféricas e os trabalhadores informais, em nome do “crescimento econômico” e da preparação do país para a Copa-2014 e Olimpíadas-2016. Os governos federal, estaduais e municipais prepararam seus planejamentos – em muitos casos, já em execução – para obras de grande impacto, que representam uma Contra-Reforma Urbana no Brasil, pela forma autoritária e excludente com que estes programas afetarão os trabalhadores urbanos (principalmente através de despejos e remoções em massa) e pela lógica de cidade que trazem consigo. Por isso, e contra isso, lançamos uma Campanha Nacional contra os Despejos.

A OFENSIVA DO CAPITAL IMOBILIÁRIO
Há anos temos assistido a uma intensificação dos ataques aos moradores de favelas, periferias e subúrbios nas grandes cidades brasileiras. A forma desses ataques tem sido a realização de despejos e remoções de milhares de famílias, associada a novos empreendimentos imobiliários e a obras públicas. Os trabalhadores – especialmente os mais pobres – são expulsos para regiões cada vez mais distantes dos centros, para que as áreas urbanas com maior infra-estrutura e mais valorizadas possam abrigar novas obras e terem uma valorização ainda maior. Trata-se de uma política de “limpeza social”, onde as zonas urbanas de maior interesse econômico devem ficar livres dos pobres.
O que está por trás deste processo é o fortalecimento, como “nunca antes visto neste país”, do capital imobiliário: as grandes empresas de construção civil, as incorporadoras e os proprietários/especuladores de terra urbana estão em festa. Após a abertura de capital de grandes empreiteiras (a partir de 2006) e de sucessivos presentes do governo, o Programa Minha Casa, Minha Vida (anunciado no início de 2009) coroou a abertura de um período de vacas gordas para este setor do capital. Para que se tenha uma idéia da dimensão desses ganhos basta mencionar 3 fatos: O setor da construção foi quem puxou a alta da Bolsa de Valores de São Paulo no primeiro semestre de 2009, com uma valorização acionária de 87%; além disso, foi o setor que isoladamente mais recebeu do governo nas chamadas “medidas anti-crise”, com R$33 bilhões só através do Minha Casa, Minha Vida, para não citar o PAC; por fim, como pagamento dos bondosos investimentos estatais, o capital imobiliário se destaca como o maior financiador de campanhas eleitorais do Brasil – tendo “bancadas” em todas as instancias parlamentares e inúmeros representantes nos governos. Essas são demonstrações da força deste setor no capitalismo brasileiro e de sua capacidade de determinar a política de desenvolvimento urbano, manejando os governos e desconsiderando os interesses populares.
A aliança perversa entre Estado e capital imobiliário reproduz uma lógica excludente e repressiva de desenvolvimento urbano. Sob a bandeira do “crescimento econômico” passam por cima do que estiver pela frente, em geral comunidades inteiras, historicamente estabelecidas. Naturalmente, as casas derrubadas não são as mansões dos empreiteiros; estas não atrapalham o progresso e as grandes obras. É a lógica do predomínio completo dos interesses privados, da necessidade de aumentar os lucros e de valorizar cada vez mais o solo urbano. O valor do metro quadrado nas metrópoles brasileiras tem crescido numa escala astronômica. Ganham os especuladores, ganham as construtoras, ganham os caixas de campanha. Perdem os trabalhadores. O preço deste “crescimento” são os despejos, o aumento do número de trabalhadores sem-teto e a piora das condições de moradia para os mais pobres.
PAC, COPA E OLIMPÍADAS: A CONTRA-REFORMA URBANA
Como se isso não bastasse, a ampliação das obras do PAC (com o anúncio do PAC 2) e as intervenções urbanas planejadas para viabilizar a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 prometem agravar o problema a níveis catastróficos. Além da construção de estádios e centros esportivos nas cidades-sede, estão previstas uma série de ações nas grandes cidades do país: novas avenidas, ampliação de aeroportos, obras de embelezamento para o turismo, etc. O governo pretende mostrar a todos o Brasil como um país de “primeiro mundo”; e para isso terá que afastar os pobres dos holofotes da mídia internacional e dos turistas.
Não faltam exemplos do que tem ocorrido em situações como esta. Recentemente, na Copa da África, dezenas de milhares de famílias sofreram despejo e estão sobrevivendo em alojamentos precários; além disso, o governo sul-africano criou – por exigência da FIFA – tribunais especiais, para julgar e condenar sumariamente trabalhadores pobres e negros que ousaram atrapalhar a festa. Mesmo em países ricos, como a Espanha (nas Olimpíadas de 1992), os resultados foram negativos aos trabalhadores: os terrenos de Barcelona tiveram uma valorização de mais de 130%, por conta da especulação no período, expulsando os pobres das regiões centrais. Nem precisamos ir tão longe. O Pan-Americano 2007 no Rio de Janeiro foi um momento de terror nas favelas do Rio de Janeiro: vários despejos aconteceram, foram erguidos muros entorno das favelas e ocorreu o Massacre do Complexo do Alemão, com dezenas de pessoas – em geral, jovens e negros da favela – executados pela polícia.
Aí vem a Copa no Brasil! O sonho de muitos brasileiros promete tornar-se um terrível pesadelo. E, para que tudo esteja pronto, as obras começarão em breve, aliás, já estão atrasadas. O número de famílias despejadas no país – e não será só nas cidades-sede – deve chegar à casa das centenas de milhares. Em muitos casos, despejos sem indenização e sem alternativa de moradia. Ou com os ridículos “cheques-despejo”, com um valor que não permite sequer a compra de um barraco numa encosta de morro. Além disso, as medidas de repressão e criminalização da pobreza tendem a se tornar cada vez mais bárbaras nestes próximos anos, consolidando a política de “higienização social”. Várias situações já apontam para isso: as Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro; o aumento da repressão a trabalhadores informais (especialmente camelôs) em várias cidades; o impedimento de mo moradores de periferia em freqüentar espaços públicos nos centros, como ocorreu num shopping Center de Curitiba (por ordem judicial!); etc. A ordem é: a cidade para os ricos e turistas, que os pobres fiquem nas periferias!
Quem está sorrindo com isso é o grande capital imobiliário, que deverá se empanturrar com obras faraônicas, financiadas com dinheiro público, e verá seus grandes terrenos valorizarem-se absurdamente. Só para construção de estádios, o BNDES já anunciou um crédito de R$5 bilhões à disposição dos interessados. E outros bilhões virão para os empreiteiros. Para os pobres, despejos e repressão.
CONSTRUIR A RESISTÊNCIA
Diante deste cenário, temos uma tarefa imensa pela frente: organizar e unificar uma resistência dos trabalhadores, em escala nacional. Para evitar um verdadeiro massacre, cada tentativa de despejo deve ter uma resposta à altura; cada ataque do capital deve ser seguido de um contra-ataque dos trabalhadores afetados por esta política. Daí, a necessidade urgente de construir e fortalecer a CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS – Minha Casa, Minha Luta.
Para isso, propomos a organização de Comitês em todas as regiões do país, com o objetivo de unificar a luta contra os despejos. Chamamos todos os movimentos populares, associações de moradores, referências comunitárias e setores da sociedade civil comprometidos com a luta contra este massacre para construir conosco esta resistência.
Esta Campanha Nacional deve se estruturar sobre uma Plataforma com os seguintes eixos:
- CONTRA A POLÍTICA DE DESPEJOS E REMOÇÕES. GARANTIA DE MORADIA DIGNA PARA TODOS.
- COMBATE À REPRESSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA. PELO DIREITO À VIDA E AO TRABALHO.
- POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS VAZIOS E MEDIDAS DE COMBATE À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.
- POR UMA POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, BASEADA NO SUBSÍDIO INTEGRAL, NA QUALIDADE HABITACIONAL E NA GESTÃO DIRETA DOS EMPREENDIMENTOS.
- EM DEFESA DE UMA REFORMA URBANA POPULAR.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Comissão de Finanças

Boa tarde moradores,

Gostariamos de lembrar que , amanhã , quarta- feira , 6/10 as 13:00 haverá a reunião da Comissão de Finanças.

E também , após a reunião, iremos até o Ministério Público, para cobrar explicações sobre os protocolos que demos entrada em meados de Maio e até o momento não tivemos nenhum posicionamento.

Pedimos para quem puder nos acompanhar até o MP seria muito importante.

O que não podemos e ficar aguardando e esperar o pior acontecer.

Lembre,-se: As eleições já acabaram e agora nada impede deles virem pra cima de nós contudo !!!

Contamos com a colaboração de todos !

sábado, 2 de outubro de 2010

A hora é agora!!!




Olá Moradores, o Blog Tragédia Social Jabaquara gostaria de lembrar da importância desse dia 03/10/2010 domingo , dia que escolheremos alguns de nossos representantes legislativos.




Assim como foi muito importante pra nós , ter elegido 3 representantes do CADES Jabaquara , pedimos a mesma estratégia para esses dois candidatos a Deputado Estadual, pois quanto mais representantes na Assembléia Legislativa ao nosso favor, melhor será para enfrentar nossos inimigos, uma vez que o corrupto Prefeito Kassab( a serviço das empreiteras) ja declarou que irá utilizar dinheiro público na obra, vindos do Estado e da Federação.




Lembramos que o Deputado Giannazi (50789) , veio em nosso auxílio desde o começo, quando descobrimos esse desrespeito da lei 13260, nos abrindo diversas portas para conseguir muito das informações que sabemos hoje , antes mesmo do que os Vereadores.




E vale lembrar também que o candidato a Deputado Zé Luiz (25325) , também veio a nossa procura , para alertar o que a prefeitura pretendia fazer conosco, mesmo sem nos conhecer , aparecendo numa das reuniões do CONSEG jabaquara, quando estavamos desesperados por informações, nos oferecendo ajuda , pois tem muito conhecimento da operação desde o começo e tem nos ajudado muito com seus contatos , pondo sua carreira politica em risco nas diversas ocasiões em que esteve conosco , inclusive na manifestação do dia 11 de agosto.




Finalizando,sabendo que só podemos votar em apenas 1 candidato a Deputado Estadual, pedimos então para que cada familia, divida os votos entre os dois candidatos , pois precisaremos muito que os dois nos represente na assembléia , visto os diversos perigos que se aproximam para os moradores do Jabaquara nesse próximo ano ( Aeroporto, VLT(Bonde da Disney) e Operação Urbana Agua Espraiada) .