Matéria Rede Brasil de ontem

Idosos do Jabaquara, em São Paulo, sofrem com desapropriações para construção de túnel


Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 09/04/2012, 10:45




São Paulo – O muro que separa a casa das vizinhas Laura e Elvira é o mesmo que as une. Laura, de 70 anos, sobe num banquinho para compartilhar com os amigos suas angústias, quase depressão, diante da desapropriação da casa que construiu há 40 anos com o marido, falecido há menos de um ano. “Me diz uma coisa: desapropriar mil e tantas casas para fazer um parque...? Não cabe na minha cabeça. A 'sorte' é que tomo antidepressivo e calmante", afirmou a idosa. O sobrado da aposentada está entre as 1.500 residências que serão retiradas no Jardim Jabaquara, bairro da zona sul da capital paulista, para a construção de um parque e de um túnel.

Quando Laura, do alto do muro e de seus cabelos branquinhos, fala da iniciativa do prefeito Gilberto Kassab (PSD) de mudar o projeto original da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, acrescentando obras que aumentarão o número de desapropriações, os lábios tremem e a voz se exalta. “Se estou preocupada? Já estou querendo ir morar no cemitério.”

Do outro lado, a pequenina Elvira, de 73 anos, confessa à vizinha: “Hoje, um pedacinho a mais de meu mundo acabou de cair... Vieram fotografar a casa. Agora eu creio que a avenida vai passar. Então vamos esperar para ver”. Os moradores dos bairros que serão atingidos pelo prolongamento da avenida Roberto Marinho e pela construção de um parque linear começaram a receber, no final de março, técnicos de uma empresa terceirizada que realiza levantamentos de benfeitorias nas residências que vão dar lugar às obras.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, cerca de 1.500 casas regulares da região serão desapropriadas e demolidas para as obras. No cálculo dos moradores serão 2 mil desapropriações. Cerca de 7 mil moradias de diversas comunidades da região também serão removidas. O conjunto de obras faz parte da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, de iniciativa da prefeitura de São Paulo, e prevê a interligação da avenida Roberto Marinho com a rodovia dos Imigrantes, acesso para a Baixada Santista.

“Esta é a obra mais cara de São Paulo e vai impactar 50 mil pessoas", mensurou o integrante do Movimento Água Espraiada, Marcos Munarim. "Vai provocar uma das maiores desapropriações da história da capital paulista.” As remoções de moradores das comunidades também devem estar entre as maiores da história recente do município.


Acampados


Alberto Costa, um luso-brasileiro aposentado de 76 anos, é marido de Elvira. Ele e a esposa mudaram para a região em 1967 e depois de construir uma pequena edícula de dois cômodos, trabalharam todos os finais de semana, feriados e dias santos – faz questão de destacar –, durante três anos, para edificar a casa de dois quartos, sala ampla, cozinha e vários banheiros, além de garagem e muitas plantas nos corredores.
Durante os três anos de construção da casa principal, Alberto, Elvira e os dois filhos ainda pequenos dormiram no quartinho do fundo. Ao lado, na cozinha, em uma “caminha de abre e fecha”, dormia a mãe de Alberto, que precisava levantar cedo para poderem usar o fogão.

Depois de 25 anos como vendedor e cobrador no Instituto do Açúcar e do Álcool, em que tirava pedidos de até “60 clientes num dia”, a aposentadoria tem sido vivida à base de remédios: 13 comprimidos diariamente para tratar de problemas no coração, ácido úrico e pressão alta.

A filha Lúcia decidiu há 6 anos morar próxima aos pais para acompanhá-los na velhice e também terá a casa desapropriada. O pior mesmo, diz Alberto, é saber que no futuro não poderá ficar perto do neto com quem convive atualmente. “Nunca mais teremos condição de ter uma casa como essa. Minha filha também não. A casa dela tem piscina, salas diversas, quartos amplos... e fica perto da gente”, expressou.

Alberto e Elvira são a favor da continuação da avenida. “É necessário”, disseram. Só julgam que a prefeitura tem outras opções. Prova disto seria o projeto lançado em 2001, para a mesma área, que previa 500, em vez das duas mil desapropriações que constam no projeto atual. “Com tanta gente debaixo da ponte, eu não entendo por que o prefeito quer retirar 2 mil famílias que vivem bem, em geral idosos como a gente, para fazer um parque.”

O casal passou semanas "acampado" com outros moradores no interior da Câmara Municipal de São Paulo, acompanhando diariamente a tramitação do projeto de lei (PL 25/2001) que deu vida ao novo conjunto de obras defendidas pelo prefeito para a região. “Dentro do Direito inverteram tudo. Foi muita injustiça”, analisou. “Eu achei que seria até preso por nossas manifestações na Câmara. Depois saí daquele lugar passando mal.”

Após o embate na Casa Legislativa da capital paulista, frente a frente com vereadores, Alberto gostaria de inquirir pessoalmente o prefeito. “Vê se tem condição nessa idade, 76 anos, cheio de problemas de saúde... sair da minha casa, ir para onde?”, disse, resignado. “Só se for para a casa do nosso amigo Kassab”, responde. “Se ele ficasse no meu lugar, o que faria com minha idade? Ele acharia bom, ficaria satisfeito?”
Filha de Alberto também terá casa desapropriada (Foto: Jaílton Garcia)
Alberto também ironiza – “Ele poderia ter uma dor de barriga para mudar de ideia” – e brinca com o trocadilho corrente na cidade: “Com esse prefeito a gente nunca sabe”.



Futuro incerto

Laura, que sofre de "diabetes descompensadíssima", contou que sua velhice virou uma sucessão de frustrações. “Fiz tudo para que tendo mais idade, tivesse um pouco de tranquilidade. Botei piso (cerâmico, no chão) para não dar trabalho, armários embutidos na cozinha e nos quartos, piso na cozinha de granito natural. Paredes da sala todas revestidas de mármore”, descreveu.

Todo o cuidado que mantém com a casa fica em risco diante da incerteza sobre o que vem pela frente. “Eu não queria casa maior nem menor, só quero essa aqui que está ótima para mim. Eu gosto demais da minha casa. Se eu tivesse um trator eu colocaria a casa em cima para levá-la para outro terreno, mas nem terrenos têm mais por aqui”, contou. “Quando a gente é jovem, tem pique para andar atrás de imóvel. A essa altura da vida, é muito difícil.”

Também viúva, Marília, de 75 anos, há 40 no bairro, receia pelo futuro da família diante das desapropriações que ocorrerão na área. “A aposentadoria vai tudo em remédios – R$ 495 este mês – mais o convênio médico. Não sobra quase nada para pensar em mudar ou pagar por outra casa”, contou. “Construir essa casa foi a maior luta da minha vida. Foi em uma época em que uma das minhas filhas estava doente e nós ainda pagávamos apartamento e condomínio de onde morávamos antes.”

Ela cuida da filha de 39 anos, que sofre com convulsão há 20 anos e sente-se “desconsiderada pela prefeitura da cidade”. Com placa divulgando os futuros túnel e parque e tentativas da prefeitura de fazer vistoria nas casas, ela analisa que o "sistema nervoso está a flor da pele". “Dói demais essa história. Estamos sofrendo muito, é incalculável para quem está de fora”, disse. “É tocar no assunto e eu fico nervosa e começo a chorar.”

A dúvida de Marília sobre os dias à frente é a mesma de Alfredo: para onde ir? “Na zona norte estão mexendo. Agora a gente não tem segurança, não dá para saber em que locais o prefeito vai resolver intervir e até desapropriar a gente novamente.”

Para o aposentado Pedro Marquezine, de 82 anos, cuja casa também está na área de desapropriações, a tristeza mora no quintal. Além dos 52 anos no Jardim Jabaquara, a boa convivência com a vizinhança e as histórias vividas com a esposa e os três filhos, ele lamenta deixar para trás um quintal de frutas e flores que ele mesmo plantou. Primaveras, palmeiras, uma ameixeira e um pinheirinho, além de roseiras, são a paixão do idoso. “Há dois anos estamos batalhando com protestos, caminhadas e reuniões para evitar essa perda que todos nós teremos. Passar por isso aos 82 anos é algo que nunca imaginei e não desejo a ninguém.”

Mudança de planos

Moradores que participam do Movimento Água Espraiada defendem a interligação da avenida Roberto Marinho com a rodovia dos Imigrantes, mas, de acordo com o projeto inicial, previsto na Lei 13.260/2001, quando o conjunto de obras envolvia um túnel de 400 metros no final do curso do córrego Água Espraiada, com as novas pistas correndo ao lado do córrego.

Um parque linear de 130 mil metros seria criado contíguo à extensão da avenida e ao redor do córrego.
O projeto inicial foi alterado em 2009, e em 2011 o novo traçado foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. A nova concepção urbanística revoltou moradores e foi alvo de inúmeros protestos.

O projeto atual prevê o prolongamento da avenida Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes via túnel de 2.350 metros, separado do parque de 600 mil metros. Cada uma dessas obras vai provocar um grande número de desapropriações.

O novo túnel será quase cinco vezes maior que o inicialmente previsto, quando a "obra fazia sentido e beneficiava cidade e moradores, em geral idosos", disse Munarim.

O custo inicial do túnel, que segundo Munarim já passou por licitação em 2009, seria de R$ 1,6 bilhão. Mas os moradores já calculam que parque e túnel chegarão a R$ 4,5 bilhões com as atualizações nos valores dos serviços de construção nos últimos três anos, desde o processo licitatório.

Matéria Rede Brasil Atual

Obra em São Paulo que vai desapropriar 50 mil no Jabaquara foi 'soco no estômago', diz morador


Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 03/04/2012, 09:02





São Paulo – Morar em uma casa de quatro amplos quartos – um para cada integrante da família –, sala com vários ambientes, uma cozinha como aquelas de antigamente que, sozinha, é quase do tamanho dos apartamentos de hoje, além de escritório, terraço, churrasqueira, sala de jogos e lavanderia sempre foi o sonho da família do auditor fiscal Marconi Santos. Em 1994, o desejo se materializou com a aquisição do sobrado em que moram a 500 metros da avenida Roberto Marinho, nas ruas arborizadas e largas do Parque do Jabaquara, bairro da zona sul da capital paulista.

Depois de 16 anos no local, em 2010, a moradia virou motivo de intensa preocupação. O sonho começou a ruir quando chegaram as notícias de que milhares de casas regulares da região serão desapropriadas e demolidas para a construção de um túnel e um parque. Entre elas, a casa da família de Marconi. Moradias de diversas comunidades da região também serão removidas. O conjunto de obras faz parte da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, de iniciativa da prefeitura de São Paulo, e prevê a interligação da avenida Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) com a rodovia dos Imigrantes, acesso para a Baixada Santista.

Dados da prefeitura divulgados na última audiência pública que tratou de mudanças no projeto inicial de 2001 para o atual, defendido pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), em outubro do ano passado, indicam que 7 mil famílias de comunidades serão removidas. Cerca de 1.500 residências regulares serão alvo de desapropriações. Ao todo, 8.500 famílias serão atingidas pelo projeto. Aos moradores das comunidades, a prefeitura prometeu realojamento em habitações novas que serão construídas. Enquanto as construções não ficam prontas, eles devem receber auxílio-aluguel de R$ 300.

Na avaliação de Marcos Munarim, integrante do Movimento Água Espraiada, as desapropriações de casas regulares devem chegar a 2 mil unidades. “Esta é a obra mais cara de São Paulo e vai atingir 50 mil pessoas", mensurou. "Vai provocar uma das maiores desapropriações da história da capital paulista.” As remoções de moradores das comunidades também devem estar entre as maiores da história recente do município.


Revolta


A casa do auditor fiscal Marconi foi comprada há 18 anos e depois ainda foram necessárias duas longas reformas, com a família no interior da casa, para deixá-la como desejavam. “Tudo aqui foi planejado e tudo tem uma história”, revelou, ao receber a reportagem em sua garagem para quatro carros, com paredes revestidas de mármore.

No quintal, o morador construiu um refúgio confortável e relaxante para estar com a família, com cadeiras suspensas de madeira e tecido, um altar em homenagem à Nossa Senhora da Medalha Milagrosa e um cantinho com hortelã, salsinha e cebolinha para uma alimentação mais caseira. "É um pouco do jeito do interior que recriamos na capital para viver melhor", disse.

Ele e a esposa reuniram os esforços de décadas de trabalho para viabilizar a aquisição. Na época da compra, em 1994, a família procurou uma casa especialmente confortável para a sogra idosa com problemas de locomoção. Durante 11 anos, ela viveu na casa, ao lado de três netos, filha e genro. “Desde o início essa casa teve um significado especial”, disse.

O motivo de orgulho da família corre sério risco agora. Na mesma sexta-feira (23/03), em que a reportagem foi à casa do auditor fiscal, ele recebeu funcionários da empresa terceirizada responsável pelo “levantamento de benfeitorias dos imóveis” que serão desapropriados. Mais tarde, informaram, virão agrimensores para medir as residências. Onde hoje é a casa da família, deve ficar o futuro “emboque” (entrada) do túnel.

Placas indicando o início da obra – túnel e parque – já foram colocadas no bairro, para desespero de quem mora na região. O canteiro de obras de uma das empresas responsáveis pela obra já está montado nas imediações da Vila Guarani, próximo à rodovia dos Imigrantes.

“Depois da visita das funcionárias da Thermag senti uma dor no peito. Foi o mesmo impacto de abril de 2010, quando eu soube de mudanças no projeto original dessa obra.”


Traição




Embora acompanhasse o desenrolar da Operação Urbana Água Espraiada desde o início, em 2001, Marconi só soube que sua casa seria alvo de desapropriação, devido aos novos traçados do túnel e do parque que foram separados em abril de 2010.

Na ocasião, um advogado especializado em defender moradores desapropriados por obras públicas deixou um folheto na casa de Marconi para oferecer o serviço. “Foi um soco no estômago. Me senti traído e feito de palhaço, um joguete”, lamentou. “A gente fica pensando: só sirvo para pagar imposto?”

Ele destaca que além da perda material, há os vínculos afetivos com a vizinhança. “Senti muita dor de estômago, tive um começo de depressão, mas também um espírito danado de luta”, disse. Já foram tantas manifestações contra o projeto que ele perdeu a conta. “Soprei vuvuzela em tantos lugares que não me recordo direito. Fizemos protestos, enviei e-mails para a grande mídia, mas eles não dão essas notícias.”

Entre os receios dos moradores está o de que a prefeitura pague as indenizações pelo valor venal dos imóveis, muito menor que o valor de mercado. “É muito difícil encontrar uma casa como esta em outro bairro. Tudo é muito caro em São Paulo. Se pagarem o valor venal, levando em conta a ultravalorização de imóveis, talvez nem quitinete seja possível comprar. Ir para onde? Não temos ideia do que fazer no futuro.”

Aos 64 anos, na iminência de perder sua casa e seu sonho e a poucos meses de aposentar-se, o auditor fiscal vasculha a internet duas vezes por dia, em busca de informações sobre “túnel”, “avenida Roberto Marinho”, “Água Espraiada” e “Kassab”. “É uma agonia perder a casa. Há dois anos estamos nessa incerteza, sem saber o que será de nosso futuro”, confessou. “Não nascemos em berço de ouro, foram necessários 25 anos de trabalho conjunto para ter essa casa.”


Desnecessária e ilegal




Na avaliação dos moradores, é importante terminar a avenida Roberto Marinho. O problema está na mudança do projeto, sem levar em conta a opinião da população do bairro, principalmente das milhares de pessoas que serão atingidas com o novo formato proposto pelo prefeito Gilberto Kassab. “Um túnel daquele tamanho, em que só passarão automóveis particulares, é desnecessário. Todos sabemos que os carros ocuparão todo e qualquer espaço criado a mais nas ruas. O túnel e essas obras não resolvem o problema, porque não se destinam ao transporte coletivo”, disse Marconi. Para ele, o prefeito deveria fazer grandes obras como os corredores de ônibus, mas não fez.

Durante o processo de consulta pública, os moradores reclamaram de falta de respostas e transparência da administração municipal. “Sempre que questionamos como seriam as desapropriações, os técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) responderam haverá residências para todos os removidos das comunidades. Mas não somos moradores da comunidade e ficamos até hoje sem saber o que pretendem em relação às milhares de casas regularizadas do bairro”, disse Munarim, do Movimento Água Espraiada.

Outro problema envolveu a tramitação do Projeto de Lei 25, de 2011, que alterou o projeto inicial da operação urbana, de 2001 e resultou na Lei 15.416. Segundo os moradores, o PL tramitou como alteração viária de obras que não existem ainda, quando, na verdade, tratava-se de alteração drástica do projeto, uma vez que parque e túnel foram separados, e o túnel saltou de 400 metros para 2.350 metros.

Também houve questionamento dos moradores sobre a autenticidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado pela prefeitura. “O estudo é de um túnel anterior de 2009, não diz respeito ao projeto atual”, disse Munarim.

Cerca de 70% do túnel que prevê a interligação do bairro com a saída para a Baixada Santista também estaria fora do perímetro. Segundo Munarim, só a entrada e a saída do túnel estão dentro da operação urbana.

O morador avalia que a Câmara Municipal deu um “cheque em branco” para a prefeitura ao autorizar que o perímetro seja adaptado à obra. “Era essencial determinar até onde esse túnel pode chegar. Para isso, existe lei específica para cada operação urbana: para determinar onde ocorrerão as intervenções, onde serão vendidos os Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) e onde eles serão usados.”

Mudança de planos

Mudança de planos

Moradores que participam do Movimento Água Espraiada defendem a interligação da avenida Roberto Marinho com a rodovia dos Imigrantes, mas, de acordo com o projeto inicial, previsto na Lei 13.260/2001, quando o conjunto de obras envolvia um túnel de 400 metros no final do curso do córrego Água Espraiada, com as novas pistas correndo ao lado do córrego.

Um parque linear de 130 mil metros seria criado contíguo à extensão da avenida e ao redor do córrego.

O projeto inicial foi alterado em 2009, e em 2011 o novo traçado foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. A nova concepção urbanística revoltou moradores e foi alvo de inúmeros protestos.

O projeto atual prevê o prolongamento da avenida Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes via túnel de 2.350 metros, separado do parque de 600 mil metros. Cada uma dessas obras vai provocar um grande número de desapropriações.

O novo túnel será quase cinco vezes maior que o inicialmente previsto, quando a "obra fazia sentido e beneficiava cidade e moradores, em geral idosos", disse Munarim.

O custo inicial do túnel, que segundo Munarim já passou por licitação em 2009, seria de R$ 1,6 bilhão. Mas os moradores já calculam que parque e túnel chegarão a R$ 4,5 bilhões com as atualizações nos valores dos serviços de construção nos últimos três anos, desde o processo licitatório

Matéria Rede Brasil Atual

Morador ironiza campanha da prefeitura de São Paulo em protesto por desapropriações


Faixas com o slogan 'Milhares de desapropriações e desperdício do dinheiro público, antes não tinha, agora tem!' são fixadas em casas a serem desapropriadas no Jabaquara, na zona sul





São Paulo – Uma paródia da campanha publicitária da prefeitura de São Paulo “Antes não tinha, agora tem” foi adotada por moradores do Jabaquara, bairro da zona sul da capital paulista, para protestar contra obras que devem retirar cerca de 8.500 famílias do bairro. De acordo com Marcos Munarim, integrante do Movimento Água Espraiada, cerca de 2 mil casas serão desapropriadas e outras milhares serão removidas de comunidades da região para a construção de um parque linear e de um túnel. “É um protesto contra a propaganda enganosa do prefeito que está promovendo desapropriações em massa”, disse.

Faixas contendo o slogan “Milhares de desapropriações e desperdício do dinheiro público, antes não tinha, agora tem!” estão sendo fixadas desde o sábado (31) em residências que serão desapropriadas no bairro. O material que traz o prefeito Gilberto Kassab (PSD) estilizado, também cita “empreiteiras”, “especulação imobiliária” e a nota 10 que o prefeito concedeu a si mesmo como administrador da cidade.

Os moradores protestam contra a alteração no conjunto de obras da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Projeto de 2001, aprovado pelos moradores, previa 500 desapropriações para interligar a avenida Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) à rodovia dos Imigrantes, acesso para a Baixada Santista. A nova via seria construída ao lado do córrego Água Espraiada com um túnel de 400 metros ao final para conectar a avenida com o acesso ao litoral paulista. “A obra beneficiava a cidade, era barata e não prejudicava os moradores”, afirmou o morador.

Uma mudança no projeto apresentada por Kassab em 2009 foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, em 2011, e levou a mudanças na obra como aumento em quase cinco vezes no tamanho do túnel, que ficará com 2.350 metros e vai correr desconectado do parque linear, que passou de 130 mil metros para 600 mil metros.

As alterações aumentaram o contingente de desapropriações e o valor da obra. Segundo Munarim, o número de pessoas removidas de comunidades e desapropriadas nos bairros regulares pode chegar a 50 mil. “Esta é a obra mais cara de São Paulo.”

Desperdício


Os moradores movem três ações contra a Lei 15.416/2011, que traz as alterações no traçado do túnel. “Apresentamos duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e uma ação civil pública”, disse Munarim. As interpelações judiciais questionam a falta de limites para o perímetro do túnel que estaria 70% fora da operação urbana e a legitimidade da licença ambiental.

De acordo com Munarim, o custo inicial do túnel seria de R$ 1,6 bilhão. Mas os moradores já calculam que parque e túnel chegarão a R$ 4,5 bilhões com as atualizações nos valores dos serviços de construção nos últimos três anos, desde o processo licitatório.