Por R$ 50 milhões, Kassab contrata consórcios para 'gerenciar' obra de túnel

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) assinou mais R$ 50 milhões em contratos com uma obra ainda sem data para ter início. Quatro consórcios vão ajudar a Prefeitura a "gerenciar e fiscalizar" a construção de um túnel de 2,4 quilômetros entre o Brooklin e a Rodovia dos Imigrantes, na zona sul da capital. A homologação dos contratos foi publicada nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial da Cidade.

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A obra, que teve o projeto executivo mais caro da história, de R$ 57 milhões, também já teve os contratos assinados por R$ 2,5 bilhões e será executada pelas maiores empreiteiras do País. Mas, para tirar o túnel do papel, será necessária antes a remoção de 50 mil famílias que moram em 16 favelas às margens do Córrego Água Espraiada.

Se não conseguir iniciar a obra antes do final de sua gestão, Kassab vai deixar para seu sucessor um projeto com mais de R$ 2,6 bilhões de contratos assinados. A bancada do PT na Câmara Municipal, por exemplo, votou contra as alterações no projeto original do túnel, cuja extensão inicial era de 400 metros. Mesmo se o futuro prefeito não concordar com a obra, é praticamente inexistente a chance de se romper os contratos, já que isso pode resultar em ações de improbidade e multas ao governo que podem chegar a até 50% do valor original licitado - ou seja, cerca de R$ 1,3 bilhão.

O governo diz que as empresas contratadas vão dar suporte técnico para a remoção das famílias e durante toda a construção do túnel. Os consórcios vão suprir um déficit de "corpo técnico" dentro dos quadros da administração. O papel das empresas também incluí o empréstimo de veículos e o "gerenciamento social" das famílias que serão removidas.

Não é a primeira vez que Kassab fecha com consórcios a fiscalização de serviço de outras empresas contratadas pela Prefeitura. No ano passado o prefeito gastou R$ 31 milhões com uma empresa que vai ajuda na fiscalização da qualidade da coleta do lixo. Com a ausência de concursos públicos nos últimos anos, a prefeitura argumenta ter hoje um déficit de funcionários para fiscalizar as grandes obras - nas 31 subprefeituras são cerca de 700 fiscais.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana também está em processo de contratação de uma empresa para fiscalizar suas obras de engenharia e monitorar o andamento das intervenções da prefeitura no último ano de mandato do prefeito Kassab. O contrato, com valor estimado em R$ 31 milhões e duração de 12 meses, está dividido em dois lotes e a última sessão de abertura de envelopes com as propostas financeiras está programada para acontecer no dia 15 de março.