Prefeitura de São Paulo aumenta pressão sobre moradores do Jabaquara, dizem lideranças

Matéria extraida do site Rede Brasil Atual de hoje. Agradeçemos a repórter Suzana Vier que sempre tem nos apoiado.


São Paulo – A Prefeitura de São Paulo está intensificando a pressão sobre moradores da Vila Fachini, zona sul de São Paulo, para dar continuidade às obras da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, denunciam moradores ouvidos pela Rede Brasil Atual. O bairro está entre as áreas que serão afetadas pela extensão da avenida Jornalista Roberto Marinho – antiga avenida Água Espraiada – até a rodovia dos Imigrantes.

Na quarta-feira (18), os moradores foram surpreendidos por técnicos do consórcio responsável pelas obras da operação urbana. Os profissionais estiveram no local para cadastrar e avaliar as residências, para possíveis desapropriações. Uma carta da empresa municipal São Paulo Obras foi entregue aos moradores cujas residências fazem parte do traçado da operação urbana.

Segundo lideranças do bairro, essa foi a segunda tentativa da Prefeitura de acessar as casas para avaliação. "Na primeira vez, a carta falava até em coação policial", lembra o morador Marcos Munarim.

“Os moradores estão assustados com essa pressão da prefeitura”, disse. "Foi um choque para a maioria, uma verdadeira invasão”.

Segundo Munarim, além de incômodo, o assédio da prefeitura também é ilegal. A avaliação das casas é parte das obras previstas no projeto de lei 25/2011, que está em análise na Câmara de Vereadores de São Paulo. “Esse novo projeto aumenta um túnel de 400 metros para mais de 2.350 metros, cujo valor é maior que a obra toda”, diz. “A operação urbana (Água Espraiada) tem uma lista de irregularidades”, afirma.

Outro problema apontado pelos moradores é o projeto de uma via parque que não constava no projeto original aprovado em 2001 e que será construído em parte da área de uma Zona de Especial de Interesse Social (Zeis). “Só na minha rua cinco quadras serão desapropriadas”, diz Raquel Oliveira Suzart, moradora da rua Francisco Emídio da Fonseca Teles. “(Gilberto) Kassab tá destruindo tudo”, critica. “Minha vida se transformou depois dessa notícia de parque. Agora eu vivo doente”, argumenta.

Guerra jurídica

Entre outras ações de resistência às obras, moradores prometem manifestações e ações jurídicas. Em 2010, os moradores entraram com três pedidos de abertura de investigação no Ministério Público (MP-SP). Os documentos pedem apuração de supostas irregularidades nos custos das obras, de classificação errada do PL 25/2011, falhas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) constantes no projeto da operação urbana.

Atualmente, as lideranças do bairro aguardam a tramitação de uma ação civil pública, protocolada em março de 2011, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Para Munarim, é “impressionante” a falta de percepção das autoridades sobre as irregularidades da operação urbana Água Espraiada. “São centenas de páginas de irregularidades, mas não há atitude”, critica.

O morador também não poupa críticas ao presidente da Câmara de Vereadores da capital paulista, José Police Neto (ex-PSDB), por suposta pressa em tramitar e aprovar o projeto. “Ele burla o trâmite da Casa e coloca o PL para votar quando quer. Avisa só um dia antes que está na pauta e põe para aprovar em Congresso de Comissões (quando várias comissões se reúnem ao mesmo tempo, com o objetivo de agilizar a análise de projetos na Câmara de Vereadores)”, dispara.

Na terça-feira (24), os moradores participam de uma audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), proposta pelo deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL-SP).

Prefeitura

Procurada pela reportagem, até o fechamento da matéria, às 18 horas da quinta-feira (19), a Prefeitura da capital paulista não respondeu às denúncias dos moradores.